Nesta quinta-feira (9), o partido governista da Geórgia se comprometeu a retirar o projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", apontado por críticos como autoritário e conservador. A decisão ocorreu após duas noites de protestos violentos que terminaram com pelo menos 77 detidos.
"Como partido governante responsável com cada membro da sociedade, decidimos retirar de maneira incondicional o projeto de lei que apoiávamos", afirmou a legenda Sonho Georgiano em comunicado.
Parlamentares citaram ainda a necessidade de reduzir o confronto na sociedade e criticaram o que consideram mentiras sobre o projeto contadas pela "oposição radical". A sigla governista, entretanto, não descarta por completo o retorno do projeto ao Parlamento.
O projeto de lei exigia que as organizações do país que recebem mais de 20% de seu orçamento do exterior se registrassem como "agentes estrangeiros", sob pena de sanções. O texto é similar a uma lei russa aprovada em 2012 que conseguiu enquadrar ONGs de direitos humanos e a imprensa independente.
A reação da sociedade civil georgiana e de parlamentares da oposição foi imediata após a aprovação do texto em primeira votação. Manifestações massivas e confrontos foram registrados desde terça-feira (7) em Tbilisi, capital do país. Na avenida Rustaveli, via que conduz ao Parlamento, forças de segurança tentaram dispersar os protestos com gás lacrimogêneo e jatos de água. Manifestantes também atacaram com pedras e coquetéis molotov.
Mesmo com a retirada do projeto, os atos de protesto foram retomados nesta quinta. Numa declaração conjunta de vários partidos, a oposição pede "garantias de que a Geórgia está decididamente comprometida com uma via pró-Ocidente" e exige a libertação imediata dos manifestantes detidos.
Na terça, o premiê da Geórgia, Irakli Garibashvili, havia reafirmado seu apoio à proposta, defendendo que as medidas atendiam aos "padrões europeus e globais". Por outro lado, a presidente Salome Zourabichvili, que tem poder de veto, tinha declarado estar do lado dos manifestantes.
A Geórgia, pequena ex-república soviética, tem intenções de integrar a União Europeia e a Otan, aliança militar ocidental, e mantém uma relação com a Rússia marcada por ambiguidades. Sua população, por outro lado, é fortemente contra a política do país de Vladimir Putin.
Desde que conquistou a independência da União Soviética em 1991, a Geórgia passou por frequentes conflitos políticos. A mudança de rumo pró-Ocidente ocorreu a partir de 2003, com a destituição do presidente Eduard Shevardnadze após a Revolução Rosa. Em 2008, uma guerra contra a Rússia selou esse caminho.
A delegação da UE no país celebrou a retirada do projeto e estimulou "todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-Europa".
Dmitri Peskov, porta-voz do governo da Rússia, disse estar preocupado com os protestos. "É importante para nós que a paz reine ao longo de nossas fronteiras", afirmou —quase uma ironia se considerada a Guerra da Ucrânia, que já dura mais de um ano.
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