China defende Putin de acusações do Tribunal Penal antes de visita de Xi a Rússia

Pequim pede que corte respeite imunidade de chefes de Estado, mesmo argumento que Moscou usa para processar tribunal

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Pequim | AFP e Reuters

A China defendeu nesta segunda-feira (20) o presidente russo, Vladimir Putin, das acusações feitas contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) na semana passada. A declaração foi de Wang Wenbin, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, durante encontro regular da pasta com a imprensa em Pequim —e se deu horas antes de Xi aterrissar em Moscou.

Questionado sobre a ordem de prisão emitida pela corte contra o presidente russo por supostos crimes durante a Guerra da Ucrânia, Wang afirmou que a entidade deveria "respeitar a imunidade dos chefes de Estado com base no direito internacional". O representante chinês também pediu que o tribunal evite a politização e o uso "de dois pesos e duas medidas" no caso.

O líder chinês, Xi Jinping, e o vice-primeiro-ministro russo, Dmitri Tchernishenko, passam por guarda de honra de Moscou ao desembarcar no aeroporto Vnukovo - Anatoli Jdanov/Kommersant Photo/AFP

A alegação de que chefes de Estado têm "imunidade absoluta" contra mandados do TPI também foi usada pelo Comitê Investigativo da Rússia nesta segunda. O órgão, responsável por investigar crimes graves, anunciou que abriu um processo contra o promotor e os juízes que emitiram o mandado de prisão contra Putin.

O TPI acusa o presidente russo de ter permitido a "deportação ilegal" de crianças em áreas ocupadas por suas tropas no leste da Ucrânia —a Rússia não nega o feito, e se justifica afirmando que suas ações tinham como objetivo protegê-las. A Ucrânia estima que o número de menores de idade deportados supere os 16 mil.

Ainda que um desdobramento simbólico da guerra no Leste Europeu, a ação do TPI tem pouca efetividade prática imediata. A Rússia não é signatária do Estatuto de Roma, fundador da corte, o que significa que o mandado de prisão emitido por ela não tem força legal no país.

Nesta segunda, o porta-voz do Kremlin, Dmitiri Peskov —que a princípio tinha chamado a decisão do TPI de "ultrajante e inaceitável"—, baixou o tom e disse que o governo russo continuaria seu trabalho de forma serena.

"Estamos testemunhando uma série de hostilidades contra o nosso país e o nosso presidente. Nós tomamos nota delas, mas nada de bom viria se as levássemos a ferro e fogo", disse ele.

Bem mais ameaçadora foi a reação do ex-presidente Dmitri Medvedev. Em seu canal de Telegram, ele sugeriu de forma implícita o bombardeio da sede do TPI, em Haia, na Holanda. "Todos caminhamos sob Deus e foguetes. Não é difícil imaginar o lançamento de um míssil hipersônico de um navio russo no mar do Norte para o Tribunal de Haia. E a corte é uma mísera organização internacional, não tem a população de um país da Otan. Então, cidadãos do júri, atentem-se aos céus", escreveu ele.

Aliado de primeira hora de Putin, o ex-presidente tem feito uma série de declarações provocativas ao Ocidente desde o início da guerra. No final de setembro, por exemplo, ele ameaçou o uso de armas nucleares caso a Otan (aliança militar ocidental) ajudasse a Ucrânia a atacar as quatro regiões anexadas no país vizinho.

Analistas afirmam que a ordem de prisão do TPI poderia no máximo impedir viagens de Putin aos 123 países que reconhecem a jurisdição do tribunal. A lista exclui os Estados Unidos, a China e a própria Ucrânia, embora a nação de Volodimir Zelenski tenha aceitado que o tribunal atue em seu território para realizar investigações.

Putin, aliás, no domingo fez uma visita surpresa a Mariupol, na região do Donetsk —uma das quatro regiões ucranianas anexadas ilegalmente pela Rússia no ano passado. Dirigindo o próprio carro, ele conversou com moradores e foi informado dos esforços de reconstrução da cidade portuária, reduzida a ruínas após virar palco do cerco mais sangrento do conflito, em março.

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