O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou na noite da sexta-feira (13) a lei que aumenta a idade da aposentadoria no país. Com a assinatura, publicada no Diário Oficial francês no sábado (14), o líder centrista busca encerrar a turbulência causada por sua impopular medida no país, que incluiu três meses de protestos massivos e uma união histórica dos sindicatos.
A ratificação da reforma da Previdência sucede a validação de seu cerne pelo Conselho Constitucional francês na véspera. Os ditos "sábios" que integram o órgão aprovaram a medida com ressalvas, indicando, desse modo, que parte da lei não está em conformidade com a Carta Magna francesa. Mantiveram, porém, o ponto mais polêmico do contestado projeto governamental —a elevação da idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos.
Protestos eclodiram logo após a divulgação da decisão do Conselho Constitucional. Multidões ocuparam as ruas de Paris, e alguns dos manifestantes voltaram a atear fogo em lixeiras. Em Rennes, no oeste do país —onde os protestos seguiam na manhã deste sábado—, o alvo de incêndio foi a entrada de uma delegacia de polícia.
Sindicatos marcaram novos atos para o 1º de Maio, o Dia do Trabalho. Enquanto isso, representantes de associações de ferroviários convocaram seus trabalhadores para uma nova mobilização na próxima quinta-feira. Eles rejeitaram o convite de Macron para uma reunião na terça.
O líder, aliás, fará um pronunciamento televisivo sobre o tema na segunda, segundo antecipou o jornal Le Monde. Seja como for, o porta-voz de seu governo, Olivier Véran, disse que o presidente não pretende voltar atrás da decisão em entrevista à emissora TF1, e anunciou que ela deve entrar em vigor em 1º de setembro.
Macron pôs em teste sua popularidade ao promover mudanças no sistema de pensões, que ele diz serem necessárias para evitar bilhões de euros de déficit anual até o final da década. O texto, que ainda prolonga os anos de contribuição de 42 para 43 anos já em 2027 como condição de acesso à pensão integral, é rejeitado por cerca de 70% dos franceses.
A oposição acusou o governo de agir como um gatuno na calada da noite ao descobrirem que a lei fora sancionada pelo Diário Oficial. O ultraesquerdista Jean-Luc Mélenchon, líder do partido França Insubmissa, chamou o presidente de "ladrão de vida" e afirmou que ele "buscou intimidar toda a França" ao promulgar e publicar a lei da aposentadoria durante a noite. "A luta pela derrubada da lei agora envolve uma certa ideia de dignidade", escreveu no Twitter.
Partidos contrários à reforma apresentaram uma nova proposta de realização de um referendo popular sobre a medida sobre depois que o Conselho Constitucional rejeitou uma proposta inicial na sexta-feira.
Embora esteja longe dos padrões de outros países da União Europeia, que já elevaram suas idades mínimas de aposentadoria, o atual sistema de pensões é amplamente defendido pela população, que preza pela qualidade de seu sistema público de segurança social.
Sindicatos afirmam que os fundos que o governo diz serem necessários para manter o equilíbrio nas contas podem vir de outros lugares, incluindo mais impostos sobre os ricos. A hostilidade contra o projeto cresceu consideravelmente em março, quando o governo, que não tem maioria no Congresso, evocou o artigo 49.3 da Constituição Francesa para atropelar a votação parlamentar a aprovar automaticamente o projeto de lei de sua autoria.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.