O presidente da Argentina, Alberto Fernández, criticou a Suprema Corte do país em cadeia nacional de televisão nesta quarta-feira (10), após o tribunal ter determinado a suspensão de duas eleições provinciais que aconteceriam no próximo domingo (14). Em ambas, os candidatos favoritos eram peronistas.
Fernández afirmou que a Corte mostra "caráter antidemocrático e desrespeito pelo regime federal" e "faz a democracia refém de juízes que não respeitam critérios de justiça" e "se tornaram um braço da oposição".
Ele vinculou a decisão da Corte a seu opositor, o ex-presidente Mauricio Macri. "Não posso deixar de observar que a decisão veio logo após Mauricio Macri tratar como 'feudos' as províncias do norte em que seu espaço político previa derrotas." Ambos desistiram de disputar a Presidência no próximo pleito.
Na transmissão de quase dez minutos, Fernández pediu ainda uma reforma do Judiciário, que seria "uma das grandes dívidas da democracia" argentina. "Temos que conseguir as maiorias necessárias para levar isso adiante. Precisamos de legisladores comprometidos em lutar contra a submissão da República."
O pronunciamento foi exibido um dia depois de a Suprema Corte do país determinar a suspensão das eleições nas províncias de San Juan, na fronteira com o Chile, e de Tucumán, no noroeste do país. O tribunal adiou o pleito até que seja julgada a situação de dois candidatos, a pedido da oposição.
Em ambas as decisões, três juízes consideraram que o status dos candidatos governistas Sergio Uñac, que concorre a governador em San Juan, e Juan Manzur, postulante a vice-governador em Tucumán, pode contrariar a forma republicana de governo prevista na Constituição, segundo o jornal La Nación.
A Corte argumentou que "a vigência do sistema republicano consagrado pelos artigos 1º e 5º da Constituição Nacional pressupõe de forma fundamental a periodicidade e renovação das autoridades", apesar de os artigos não citarem tempos definidos para mandatos e reeleições.
Uñac quer ir a seu quarto mandato consecutivo —já foi vice-governador e depois foi eleito governador duas vezes. Já Manzur tenta seu quinto mandato em sequência —foi vice-governador duas vezes e então governador mais duas vezes.
Os juízes solicitaram na terça-feira (9) relatórios que deverão ser entregues em até cinco dias, para que depois a Procuradoria-Geral da Nação dê seu parecer. Só então o tribunal receberá o processo de volta para julgar a questão, de acordo com o jornal Clarín.
Em seu discurso na TV, Fernández fez duras críticas ao momento da decisão: "Foi tomada depois de terem estudado a questão por muito tempo, assumindo uma competência de legitimidade duvidosa e quando os órgãos judiciais de cada uma dessas províncias já haviam validado a legitimidade das eleições", disse ele.
"Se a mais alta corte do país não respeita a liberdade entre os Poderes, subjuga compulsivamente o federalismo e a autonomia das províncias e vai contra um dos direitos supremos do cidadão em uma democracia, que é o voto popular, então a Justiça desta República está degradada", continuou.
Depois da transmissão, a oposição reagiu. Patricia Bullrich, ex-presidente do Partido Progressista de Macri e pré-candidata à Presidência pela coalizão Juntos por el Cambio, escreveu nas redes sociais que "os que violam a lei sempre têm problemas com os juízes", republicando o vídeo de Fernández.
"Uma mudança total e duradoura inclui o senhor deixar de atentar contra a divisão entre os Poderes. Aqui os únicos reféns são os argentinos, reféns de sua incapacidade de governar", escreveu o governador de Buenos Aires, Horacio Larreta, também presidenciável pela mesma aliança.
Apesar da suspensão das eleições nas duas províncias, seguem previstas votações nas províncias de Salta, Tierra del Fuego e La Pampa. No último domingo (7), houve pleitos locais também em Jujuy, Missiones e La Rioja.
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