A segunda tentativa de depor o presidente equatoriano Guillermo Lasso avançou nesta terça-feira (9) quando a Assembleia do Equador, controlado pela oposição, aprovou um novo processo de impeachment contra o líder de direita.
O Legislativo deu luz verde ao julgamento político de Lasso com 88 votos favoráveis dos 116 congressistas presentes. Contra o processo, votaram 23 deputados, enquanto cinco se abstiveram. No encerramento da sessão, que durou mais de cinco horas, houve aplausos, vaias e gritos de "fora Lasso" no plenário, formado por 137 cadeiras.
Para depor um governante é necessária a vontade de 92 legisladores, o que equivale a dois terços da Assembleia, e segundo a imprensa equatoriana, calcula-se que o impeachment deve ser votado em cerca de dez dias.
A oposição, liderada pelo movimento de esquerda Revolução Cidadã, do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), acusa Lasso de peculato em contratos de 2018 a 2020 da estatal Flopec (Frota Petroleira Equatoriana). Segundo os críticos, o presidente poupou o grupo internacional Amazonas Tanker, que fez negócios com a Flopec, a despeito de a companhia lesar os interesses estatais ao provocar perdas de mais de US$ 6 milhões à empresa equatoriana. Era dever de Lasso, afirma a oposição, encerrar os contratos entre as duas empresas.
"A Assembleia Nacional acusa o presidente da República porque, juntamente com Hernán Luque Lecaro [ex-presidente foragido do grupo coordenador de empresas públicas, o EMCO], definiu a continuação de contratos de transporte de petróleo a favor de terceiros, cientes de que representavam um prejuízo para o Estado. Consequentemente, o presidente da República sabia da estrutura de corrupção na Flopec", diz a resolução aprovada.
O presidente sempre negou as acusações de que fez vista grossa a supostos desfalques relacionados ao contrato, argumentando que seu governo fez mudanças lucrativas no acordo, assinado anos antes de ele assumir o cargo.
O correísmo, originado do governo do presidente equatoriano da primeira onda rosa da América Latina, é a principal força política no Congresso. São cerca de 50 legisladores fiéis ao movimento, enquanto o partido governista Criando Oportunidades (CREO) tem cerca de uma dezena.
Lasso, de 67 anos, tem dito que assistirá ao julgamento porque é sua "obrigação pôr a cara frente ao povo". Ele advertiu, no entanto, que entre os seus direitos constitucionais está o de dissolver a Assembleia Nacional uma única vez e em seus primeiros três anos de mandato, movimento que antecederia eleições gerais antecipadas para escolher novos legisladores.
"Não gostaria que fosse escrito nas páginas de história que determinei uma morte cruzada para evitar um julgamento político", afirmou o presidente em abril, fazendo referência ao nome da manobra. "Não evito o julgamento político, vou para a Assembleia."
Nesta terça, o Ministério do Governo afirmou que o processo legislativo carecia de validade. "Não é admissível que se queira violar o devido processo ao submeter a julgamento político sem um relatório motivado", apontou a pasta pelo Twitter. No sábado, a Comissão Parlamentar de Fiscalização recomendou arquivar o processo por falta de provas.
Segundo o ministro do Governo, Henry Cucalon, o processo é ilegítimo e "nasceu, desenvolveu-se e terminou sem provas, sem argumentos e com graves vazios jurídicos". "Estamos firmes na defesa do direito dos equatorianos de viver em democracia", concluiu. Se o processo prosseguir, Lasso se tornará o segundo presidente equatoriano destituído por um julgamento político em 90 anos —em 1933, o ex-presidente Juan de Dios Martínez foi suspenso de suas funções com este mecanismo.
Nas proximidades do Legislativo, um pequeno grupo de opositores ao governo se reuniu para exigir a destituição de Lasso, que assumiu em maio de 2021.
Na primeira tentativa, em junho do ano passado, um grupo de deputados apresentou uma moção de destituição por grave comoção social, mas ficou a oito votos do impeachment do presidente. Na época, o país lidava com violentos protestos indígenas pelo alto custo de vida.
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