Após restringir alguns tuítes na Turquia durante as mais disputadas eleições do país nos últimos anos, o Twitter afirmou nesta segunda-feira (15) que contestou as ordens judiciais turcas que solicitaram o bloqueio de conteúdos da plataforma.
"Recebemos o que acreditamos ser uma ameaça final para limitar o serviço, depois de vários desses avisos", afirmou a rede social em nota. "Portanto, para manter o Twitter disponível durante o fim de semana da eleição, agimos em quatro contas e 409 tuítes identificados em ordem judicial."
No sábado (13), um dia antes das eleições presidenciais e parlamentares turcas, a plataforma disse que havia restringido o acesso a alguns conteúdos no país para manter o serviço no ar, mas não especificou quais eram os tuítes bloqueados.
O controverso dono da empresa, Elon Musk, deu explicações durante uma troca de farpas com o jornalista americano Matt Yglesias. "O governo turco pediu ao Twitter para censurar seus oponentes pouco antes de uma eleição, e Elon Musk obedeceu", escreveu o comunicador na rede.
"Seu cérebro caiu da sua cabeça, Yglesias?", respondeu o empresário, em seu tradicional tom provocativo. "A escolha era entre limitar totalmente o Twitter ou limitar apenas alguns tuítes. Qual opção você queria?"
Ainda que não se saiba quais publicações as medidas tinham como alvo —e, portanto, não se saiba se elas beneficiavam ou prejudicavam algum dos candidatos—, a restrição de conteúdo repercutiu mal entre criticos do atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Ele é acusado de, com 20 anos no poder, restringir acesso às redes sociais enquanto controla boa parte da imprensa do país, bem como de minar a independência do Judiciário.
Na noite de segunda, a plataforma disse formalmente em nota que foi alvo de cinco ordens judiciais da Turquia, das quais quatro já tinham sido contestadas. "Embora uma de nossas objeções tenha sido rejeitada, três delas ainda estão sob revisão. Estamos apresentando nossas objeções à quinta ordem."
De acordo com Yaman Akdeniz, especialista em direito digital da Istanbul Bilgi University, o Twitter, antes de ser comprado por Musk, havia se recusado a atender pedidos para bloquear contas de jornalistas verificados e meios de comunicação na Turquia.
"Agora testemunhamos um Twitter mais obediente e amigável ao governo, disposto a reter contas e tuítes para cumprir a lei local. Na ausência do devido processo, esse é um jogo perigoso e estabelece um precedente baixo para proteger a liberdade de expressão na plataforma", afirmou Akdenyz à agência de notícias Reuters.
No ano passado, a Turquia estabeleceu uma lei exigindo que redes sociais removam conteúdo que for considerado "desinformação". As plataformas também são obrigadas a compartilhar dados de usuários que publiquem algo considerado criminoso, incluindo informações enganosas, sob pena de ter o seu serviço restringido. Ativistas defendem que a lei pode fortalecer o controle do governo sobre as mídias sociais, um dos últimos bastiões da dissidência no país.
Erdogan liderou o primeiro turno da eleição presidencial —uma reviravolta em relação às expectativas para o pleito, cujas pesquisas indicavam uma derrota do político há 20 anos no poder. Durante a maior parte da apuração, o líder turco aparecia com mais de 50% dos votos, mas seu principal rival, Kemal Kilicdaroglu, por fim conseguiu garantir um segundo turno.
A perspectiva de derrotar o presidente animou parte do país, que vê em Kilicdaroglu a possibilidade de retomar freios e contrapesos atacados nas últimas duas décadas pelo líder conservador. Em uma entrevista na semana passada, o opositor disse que "acabaria com o governo autoritário". "Quando estivermos no poder, a Turquia será um país de liberdade", afirmou.
As eleições preocupam também a União Europeia, bloco que Ancara tenta integrar. Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE, pediu nesta terça-feira (16) que a Turquia resolva as deficiências no processo eleitoral. Segundo observadores europeus, o órgão eleitoral turco demonstrou falta de transparência na condução das eleições de domingo (14), e a mídia estatal fez uma cobertura tendenciosa sobre a disputa.
Uma delegação da OSCE (Organização para Segurança e Cooperação na Europa) disse que Erdogan desfruta de vantagem injustificada sobre os partidos da oposição, que enfrentaram condições desiguais para fazer campanha. As conclusões foram divulgadas em uma entrevista coletiva nesta segunda.
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