Deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira (14) uma lei que suspende serviços de saúde voltados para as pessoas trans e impede essa população de acessar direitos civis como casamento, adoção e também retificação de documentos.
A decisão é mais um passo de uma cruzada anti-LGBTQIA+, num momento em que pautas conservadoras avançam na sociedade russa.
"Essa decisão protege nossos cidadãos e crianças", disse o presidente da Duma (equivalente à Câmara), Viatcheslav Volodin. Mudanças de estado civil, cirurgias de redesignação sexual e hormonização haviam se tornado acessíveis na Rússia após a queda da União Soviética.
Em comunicado divulgado após a votação, os deputados detalham que a nova lei proíbe intervenções médicas voltadas para pessoas em processo de transição de gênero, incluindo cirurgias e hormonização. O texto também veta a retificação de nome e gênero nos documentos de identidade, algo permitido na Rússia desde 1997.
Pessoas transgênero também serão proibidas de adotar crianças. Além disso, os casamentos de pessoas trans serão anulados. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado também na Câmara Alta do Parlamento (equivalente ao Senado) e ratificado pelo presidente Vladimir Putin. Mas essas etapas são consideradas meras formalidades.
Desde o início da Guerra da Ucrânia, autoridades russas intensificaram ações conservadoras contra pessoas LGBTQIA+ sob a justificativa de "eliminar comportamentos desviantes" importados do Ocidente.
Para justificar o projeto de lei aprovado nesta sexta, Volodin disse que as operações cirúrgicas para redesignação sexual são uma "tendência monstruosa" e uma "degeneração". É inaceitável para nós", afirmou.
Para ativistas de direitos humanos, a legislação é mais uma tentativa de intimidar a comunidade. Na quinta-feira (13), o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) prendeu um ativista transgênero acusado de "alta traição" por supostamente apoiar a Ucrânia.
Segundo autoridades, o detido trabalha para a ONG OVD-Info, que documenta a repressão política no país. A agência também alega que o suspeito é gestor de um projeto que organizou transferências de dinheiro para organizações ucranianas.
Ainda na quinta-feira, um popular site de streaming russo foi multado em 1 milhão de rublos (R$ 53 mil) após um tribunal de Moscou dizer que a plataforma não incluiu uma classificação etária de 18 anos ou mais em um filme que faz referência a relacionamentos LGBT+.
A corte afirmou que a plataforma ivi.ru considerou que a comédia italiana "Perfect Strangers" (perfeitos estranhos, em português) poderia ser vista por maiores de 16 anos, apesar de a legislação russa proibir que relações descritas como "não tradicionais" sejam retratadas em obras audiovisuais consumidas por crianças e adolescentes.
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