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Maduro e oposição firmam acordo por eleições livres na Venezuela

Chefe da delegação venezuelana, no entanto, diz que candidatos banidos não podem concorrer

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São Paulo

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nesta terça-feira (17) um acordo com a oposição se comprometendo a realizar eleições presidenciais competitivas e passíveis de monitoramento por observadores internacionais em 2024.

O encontro entre o líder e seus rivais políticos, ocorrido na ilha caribenha de Barbados, representou o primeiro contato entre as partes em 11 meses. A supervisão do pleito era uma das condições estabelecidas pelos Estados Unidos para afrouxar sanções contra a indústria petroleira do país sul-americano.

A Casa Branca não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem, mas já havia afirmado que a medida pode ser revertida se a ditadura não obedecer às exigências de realização de eleições competitivas.

nicolás maduro discursa, fala ao microfone, gesticula com mão esquerda. tem cabelos pretos começando a ficar grisalhos, bigode
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em evento no Palácio Miraflores, em Caracas - Leonardo Fernandez - 12.jun.23/Reuters

As eleições estão marcadas para o segundo semestre do ano que vem. Segundo o documento, cada lado pode escolher seus candidatos. Embora ainda não tenha lançado oficialmente sua campanha, a expectativa é de que Maduro, no poder desde 2013, apresente novamente uma candidatura para se manter no cargo.

O chefe da delegação do regime e um dos principais nomes do chavismo, Jorge Rodríguez, afirmou que ainda há outras questões a serem abordadas nas negociações. Um ponto ainda sem resolução, por exemplo, é a volta à corrida eleitoral de candidatos da oposição anteriormente banidos.

Em junho, a Controladoria-Geral do regime declarou inelegíveis candidatos como a ex-deputada María Corina Machado, o duas vezes candidato à Presidência Henrique Capriles, e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino por 50 países.

A impossibilidade de participar da disputa pode prejudicar Corina, favorita nas primárias da oposição, marcadas para o próximo domingo (22) —a ditadura a princípio a havia impedido de se candidatar pelos próximos 15 anos.

Representante da oposição na negociação, Gerardo Blyde chegou a afirmar que o acordo podia ser um caminho para que inabilitados recuperassem seus direitos políticos com celeridade. Rodríguez o contradisse pouco depois: "Se você cometeu um crime e foi condenado por este crime, não pode ser candidato. Se foi inabilitado administrativamente, também não pode."

Na última quinta, o regime de Maduro havia vetado observadores da União Europeia no pleito. Rodríguez, que ainda ocupa o posto de líder da Assembleia Nacional da Venezuela, afirmou que nenhuma missão de observação do bloco teria permissão para acompanhar as eleições.

O acordo, que determina a permissão de missões de observação —contrariando um veto estabelecido pelo regime a observadores da União Europeia na semana passada, por exemplo—, é visto como uma alternativa para pavimentar soluções para a longa crise política e econômica da Venezuela.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com Maduro sobre as eleições e a negociação em curso. Na noite desta terça, Lula saudou a assinatura do acordo em uma publicação em uma rede social.

Também nesta terça, o ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, acompanhou a reunião que terminou com a assinatura do acordo. Em nota, o governo brasileiro afirmou que "o entendimento entre as forças políticas venezuelanas mostra que o diálogo é capaz de trazer resultados efetivos".

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