Direito ao aborto vence em Ohio e dá fôlego a democratas a um ano da eleição presidencial

Estado aprova inclusão de direito ao procedimento na Constituição; votações são sinal positivo para partido de Biden

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Washington

A um ano das eleições presidenciais americanas, democratas e republicanos tiveram uma chance de testar suas estratégias nacionais nesta terça-feira (7) em Ohio, Virgínia, Kentucky e Mississippi –e os resultados são uma boa notícia para o partido de Joe Biden.

No principal laboratório, em Ohio, os eleitores aprovaram a inclusão de uma emenda garantindo o direito ao aborto na Constituição estadual. O texto posto em votação defendia o "direito individual ao seu próprio tratamento médico reprodutivo, incluindo mas não limitado ao aborto".

Urnas de votação em centro recreativo em Columbus, Ohio; eleitores decidem se exigência para mudanças na constituição deve ser elevada para 60% - Adam Cairns/USA Today Network/Reuters

Na prática, a alteração garante também que médicos não sejam penalizados por realizar o procedimento, e delega a eles uma decisão caso a caso sobre até que momento ele pode ser realizado –definido como aquele de viabilidade do feto, em torno de 22 a 24 semanas de gestação.

Com mais de 95% das urnas apuradas, o resultado é 56,6% favoráveis à emenda e 43,4% contrários.

Uma segunda proposta em Ohio, sobre a liberação da maconha para uso recreativo, também foi aprovada pelos eleitores. Nesse caso, o placar é de 56,6% de apoio e 43,4% contrários.

Ambas as emendas entram em vigência 30 dias após a aprovação. Para serem aprovadas, elas precisam do apoio de 50% mais um dos eleitores que compareceram às urnas.


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A proposta de inclusão da previsão sobre aborto na Constituição do estado foi apresentada em fevereiro por um grupo da sociedade civil, que conseguiu obter 496 mil assinaturas válidas para levar a questão às urnas. Republicanos chegaram a tentar dificultar a proposta em um plebiscito realizado em agosto, mas foram derrotados.

O resultado mostra que o direito ao aborto continua impulsionando eleitores de viés democrata a irem às urnas, como aconteceu nas eleições de meio de mandato do ano passado. A vitória é especialmente significativa em Ohio, um estado que tem pendido para os republicanos —Donald Trump venceu nele em 2020 com 53,3% dos votos.

"No voto mais explicitamente voltado para uma única questão desta noite, democratas conseguiram uma enorme vitória", disse a presidente do Comitê de Campanha Legislativo do partido, Heather Williams.

Segundo pesquisa de boca de urna encomendada pelo consórcio ABC News, CBS News, CNN e NBC News, 92% dos democratas votaram pela inclusão da emenda, além de 64% dos independentes e 18% dos republicanos. A medida também recebeu maior apoio proporcionalmente de mulheres, jovens, negros e pessoas com diploma universitário.

Para os republicanos, vindos de uma sequência de seis derrotas em plebiscitos estaduais sobre a interrupção da gravidez, a votação era um teste sobre a efetividade de uma modulação do discurso conservador como forma de estancar a sangria.

Historicamente, o debate sobre a interrupção da gravidez nos EUA é formulado em termos de defesa do direito da mulher, campo conhecido como "pró-escolha", e os contrários ao procedimento, que se definem como "pró-vida".

No entanto, desde que a Suprema Corte mudou seu entendimento sobre o aborto, revogando na prática a garantia desse direito ao delegar aos estados legislarem sobre o tema, democratas aproveitaram para reformular os termos da discussão como uma defesa acima de tudo do direito à liberdade individual.

A estratégia tem sido bem-sucedida até agora. Propostas para banir ou limitar o procedimento na Constituição estadual foram derrotadas no Kansas, em Kentucky e em Montana, enquanto Califórnia, Michigan e Vermont aprovaram adendos garantindo o direito.

Em reação, republicanos recalibraram sua posição. Em Ohio, a campanha contra a emenda buscou vincular o aborto a um tema que vem ganhando projeção nacional: o controle dos pais sobre decisões relacionadas a gênero e sexualidade de seus filhos menores de idade, como tratamentos hormonais.

A ideia, em linhas gerais, é que a aprovação da emenda sobre o aborto permitiria no limite que menores de idade passassem pelo procedimento sem conhecimento dos pais –o que o texto não estabelece.

Em mais uma tentativa de atrair o eleitor, os republicanos também têm moderado o discurso para a defesa de uma limitação do período em que o procedimento é permitido, em vez do banimento.

Na semana passada, o governador de Ohio, o republicano Mike DeWine, afirmou que poderia buscar uma proposta determinando um limite de autorização do aborto maior que seis semanas –que, segundo especialistas, na prática inviabiliza o procedimento por se tratar de um recorte de tempo em que muitas mulheres nem sequer sabem que estão grávidas.

Esse prazo é o estabelecido em uma lei estadual que entrou automaticamente em vigor quando a Suprema Corte alterou seu entendimento no ano passado. A limitação, no entanto, vigorou por pouco tempo, porque foi questionada na Justiça estadual. Atualmente, o prazo para o procedimento no estado é até a 22ª semana de gestação.

Um teste semelhante foi conduzido na Virgínia, onde o governador republicano Glenn Youngkin vem defendendo um limite de 15 semanas –atualmente, esse prazo é de 26 semanas, o que é criticado como extremo por conservadores.

O direito ao aborto em si não foi analisado como em Ohio, mas foi o pano de fundo da campanha para o Legislativo estadual vista como um termômetro para o pleito do ano que vem. E, mais uma vez, o resultado foi um alívio para os democratas: o partido conseguiu manter a maioria no Senado e voltar a dominar a Câmara.

Caso os republicanos conquistassem o Senado, a expectativa era que uma limitação do procedimento fosse aprovada, alinhando finalmente o estado ao que vem sendo a prática no Sul dos EUA. Youngkin investiu pesadamente na campanha, e sua derrota não só frustra a agenda conservadora no estado, como também suas ambições políticas de se lançar na corrida pela Presidência.

Em conjunto, as votações em Ohio e na Virgínia nesta terça são um alívio para os democratas, após uma semana de notícias ruins. No domingo, uma pesquisa encomendada pelo New York Times mostrou Donald Trump à frente de Joe Biden em estados-chave, gerando um clima de alarme no partido.

Em Kentucky e no Mississippi, ambos estados de eleitorado conservador, as atenções estavam voltadas para o cargo de governador. No primeiro, o democrata Andy Beshear conseguiu se reeleger, mantendo sua posição de estranho no ninho na região, enquanto no segundo, Brandon Presley, primo de segundo grau do astro do rock, tentou derrotar o republicano Tate Reeves, sem sucesso.

A vitória de Beshear é dúbia para os democratas, porém. Buscando ganhar um eleitorado conservador, o democrata evitou se associar a Biden durante a campanha. Ao mesmo tempo, ele deixou clara suas posições contra as restrições ao aborto no estado.

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