Uma decisão da Suprema Corte do ano passado revogou, na prática, o direito ao aborto nos Estados Unidos, deixando a cargo de cada estado definir sua própria lei. Nas urnas, no entanto, a vitória conservadora na Justiça vem se transformando em diversas derrotas para os republicanos desde então.
O apoio ao direito ao aborto já saiu vencedor em plebiscitos organizados em Kentucky, Michigan, Vermont, Montana e Califórnia, por exemplo.
Do outro lado, aproveitando a mudança de entendimento da corte, estados tradicionalmente mais conservadores "ressuscitaram" legislações mais restritivas contra o procedimento, sem submeter o tema ao voto popular. Atualmente, o aborto é ilegal em 14 estados –entre eles, Alabama, Idaho e Texas–, segundo levantamento do Centro para Estudos Reprodutivos.
Assim, o país acompanhou com atenção uma votação em Ohio nesta terça-feira (8). A questão colocada aos eleitores —se o percentual necessário para alterar a Constituição do estado deve ser elevado para 60%, em vez de maioria simples— teve como pano de fundo uma votação prevista para novembro sobre a inclusão do direito ao aborto no texto constitucional.
Ou seja, a estratégia dos republicanos, que defendem o aumento do percentual para 60%, era dificultar uma vitória pró-aborto no final do ano. Democratas, por sua vez, fizeram campanha contra a mudança.
Para efeito de comparação, a inclusão do direito ao aborto na Constituição de Michigan no ano passado foi aprovada com apoio de 56,7% dos eleitores.
O "não" à "Issue 1" (questão 1, como ficou conhecida no país) acabou vencendo, em um placar de 57% contra 43%. A rejeição ao projeto significa mais uma vitória para o campo progressista e para o partido do presidente Joe Biden, que se beneficiou do apoio ao direito ao aborto nas eleições do final do ano passado —a defesa da interrupção da gravidez levou muitos eleitores progressistas às urnas, frustrando a propagandeada vitória acachapante da oposição.
A aprovação teria significado que a estratégia poderia ser eficaz, e ser replicada por republicanos na tentativa de impedir a garantia do direito ao aborto nos estados onde seus eleitores são maioria.
A tendência que as pesquisas apontavam era de derrota. Um levantamento do jornal USA Today/Universidade de Suffolk de julho mostrou que 57% dos eleitores de Ohio se diziam contra a mudança. Percentual semelhante (58%) afirmava apoiar a emenda para incluir o direito ao aborto na Constituição do estado. A margem de erro era de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos.
A esperança dos democratas é que o efeito do apoio ao direito de interromper a gravidez se mantenha nas eleições de 2024.
Uma pesquisa de opinião divulgada pela CNN nesta terça mostra que o tema do direito ao aborto continua sendo importante para o eleitorado: 29% dizem que só votariam em um candidato que compartilha suas opiniões no assunto. Outros 55% afirmam que considerariam a posição do candidato como um dos fatores importantes na hora de votar.
A pesquisa também aponta que 64% dos americanos são contrários à decisão da Suprema Corte e, mesmo entre quem é favorável, dois terços acham que a regulação cabe aos estados. Apenas 34% dizem que políticos devem buscar tornar a restrição ao aborto nacional –embora esse número venha crescendo.
O Centro para Estudos Reprodutivos, que apoia o direito ao aborto, classifica o cenário em Ohio de "hostil". Assinado pelo governador republicano Mike DeWine, o veto ao procedimento a partir do momento em que se detecta atividade cardíaca no feto entrou em vigor logo após a decisão da Suprema Corte.
A limitação foi vista como praticamente total, uma vez que, por esse critério, as interrupções são permitidas apenas até mais ou menos a sexta semana de gestação –quando é comum que mulheres nem sequer tenham percebido a gravidez ainda. A regra vale mesmo para casos de estupro e incesto.
A vigência da proibição, no entanto, foi suspensa após ser alvo de questionamentos na Justiça.
Em junho do ano passado, durante o curto período em que a limitação existiu em Ohio, uma vítima de estupro de dez anos de idade teve que viajar para um estado vizinho, Indiana, para interromper a gravidez resultante do crime. Atualmente, o direito ao aborto também é proibido em Indiana.
Apesar do caso ter gerado grande repercussão nacional, isso não se traduziu em vitória para os democratas nas eleições de meio de mandato. O governador DeWine se reelegeu com folga e, no Senado, o também republicano JD Vance derrotou com tranquilidade o democrata Tim Ryan.
O que chama mais atenção é que pesquisa realizada com eleitores na saída da votação mostrou que 43% dos eleitores de DeWine se diziam a favor do direito ao aborto. No caso de Vance, esse percentual era de cerca de 33%, de acordo com a CNN.
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