Juízes franceses emitiram mandados de prisão contra o ditador da Síria, Bashar al-Assad, seu irmão Maher al-Assad e dois outros funcionários de alto escalão pelo uso de armas químicas proibidas contra civis na Síria, disse um informante da Justiça nesta quarta-feira (15).
Os magistrados da unidade de crimes contra a humanidade do Tribunal de Paris já emitiram um total de 11 mandados de prisão por crimes cometidos por autoridades sírias durante a guerra civil no país.
Os mandados —que se referem a acusações de cumplicidade em crimes contra a humanidade e em crimes de guerra— surgem após uma investigação sobre ataques com armas químicas na cidade de Douma e no distrito de Ghouta Oriental, em agosto de 2013, que mataram mais de 1.000 pessoas.
Este é o primeiro mandado de prisão internacional emitido para o chefe de Estado sírio, cujas forças responderam aos protestos que começaram em 2011 no país com uma repressão brutal que, segundo especialistas da ONU, equivale a crimes de guerra.
Estas são também as primeiras ordens de prisão internacionais emitidas devido ao ataque com armas químicas em Ghouta, disse Mazen Darwish, advogado e fundador do Centro Sírio para os Meios de Comunicação Social e Liberdade de Expressão (SCM), que abriu o caso na França.
A Síria nega a utilização de armas químicas, mas um inquérito conjunto anterior das Nações Unidas e da Organização para a Proibição de Armas Químicas concluiu que o governo sírio utilizou gás sarin num ataque em abril de 2017 e empregou repetidamente o cloro como uma arma.
Mandados de prisão para chefes de Estado em exercício são raros porque geralmente eles gozam de imunidade contra processos. Contudo, o direito internacional aceita exceções quando o líder de um país é acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio.
O Tribunal Penal Internacional, em Haia, tem atualmente dois mandados de prisão contra chefes de Estado: um contra o presidente russo, Vladimir Putin, e outro contra o ex-presidente sudanês, Omar al-Bashir.
Assad foi evitado durante mais de uma década pela maioria dos países da região e pelo resto do mundo, com algumas raras viagens à Rússia e ao Irã desde o início da guerra na Síria, em 2011.
A sua visita aos Emirados Árabes Unidos no ano passado sinalizou um degelo nas relações e foi seguida por uma agitação diplomática após o terremoto mortal deste ano na Síria. Desde então, ele foi recebido de volta na Liga Árabe e viajou até a China.
Foram emitidos mandados para Ghassam Abbas, diretor do Centro de Estudos e Pesquisa Científica (SSRC), a agência que estabeleceu o programa de armas químicas da Síria, e Bassam al-Hassan, chefe de segurança e oficial de ligação. O irmão de Assad, Maher, foi considerado cúmplice no seu papel como chefe da quarta divisão blindada.
Em outubro, juízes franceses emitiram mandados contra dois antigos ministros da Defesa devido a uma bomba de 2017 que matou um homem franco-sírio na sua casa em Daraa, no sudoeste da Síria.
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