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Justiça da Bolívia anula eleição de Evo Morales a comando de sigla esquerdista

Ex-presidente compete com o atual, Luis Arce, para concorrer à Presidência pelo partido em 2025

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São Paulo

A corte eleitoral da Bolívia anulou, nesta terça-feira (31), a escolha de Evo Morales para o comando da sigla da esquerda MAS (Movimento ao Socialismo). A votação para o cargo ocorreu em um congresso do partido realizado em setembro —dias depois de Evo, que governou o país entre 2006 e 2019, anunciar que pretendia concorrer novamente ao Executivo em 2025.

Na reunião, que deixou evidente a disputa pelo controle do MAS, os integrantes da legenda ainda expulsaram dela o atual líder do país, Luis Arce, e outros 28 militantes, incluindo o vice-presidente, David Coquehuanca, membros da Assembleia Plurinacional (o Legislativo do país) e funcionários do governo. O tribunal determinou que o MAS precisará convocar um novo evento partidário em seis meses.

O ex-presidente boliviano Evo Morales discursa durante congresso do MAS - Pablo Rivera - 4.out.2023/AFP

De acordo com uma resolução aprovada por aliados de Evo, Arce se "autoexpulsou" ao faltar ao congresso. Durante o encontro, o MAS também modificou seus estatutos para que apenas militantes com dez anos de partido pudessem se candidatar à chefia do partido —exigência que Arce não cumpre.

O atual presidente do país afirmou que sua ausência se deveu ao que considerou uma falta de representatividade de entidades sociais no evento. "Não podemos ir a uma casa onde não estarão seus verdadeiros donos", disse o chefe do Executivo boliviano, que também foi ministro da Economia de Evo.

Sem a origem indígena e o carisma de seu mentor, Arce conseguiu fortalecer sua liderança entre as bases sociais e sindicais por meio da concessão de incentivos. Em congressos anteriores, centrais sindicais podiam indicar centenas de delegados; na última, cada uma dessas organizações pôde indicar somente cinco pessoas.

O Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia entendeu, de forma unânime, que o evento durou um dia a menos do que o previsto e que vários líderes do MAS, incluindo Evo, não apresentaram os certificados que comprovam que estão no partido há mais de dez anos.

Nesta terça, a sigla publicou um documento que comprovaria os anos de militância partidária de Evo em sua página no Facebook. "Para que não haja dúvidas, compartilhamos as capturas de tela da página do Órgão Eleitoral Plurinacional que certificam que Evo Morales Ayma é membro do MAS há mais de 20 anos", diz a postagem.

Pelo X, antigo Twitter, Evo classificou a anulação de sua eleição de golpe e acusou o governo Arce de estar por trás da medida. "O Tribunal Superior Eleitoral viola suas próprias resoluções ao executar as ordens políticas que recebe do governo para tentar nos banir", escreveu o líder.

"Ao lado da nossa militância, vamos nos defender legal, jurídica e politicamente ante as instâncias correspondentes até derrotar essa manobra de um tribunal eleitoral abertamente submetido ao governo."

A rivalidade que quebrou a unidade do MAS já vinha aumentando nos últimos meses, após o antigo líder acusar o atual governo de traição e corrupção. Evo e Arce, então, romperam relações, em um racha que iniciou a disputa dos dois para a candidatura à Presidência pelo partido em 2025.

Atualmente, a reprovação de Arce chega a 50%, segundo pesquisa da empresa privada Diagnosis, mas os círculos do partido consideram quase certo que ele tentará a reeleição em um cenário de oposição enfraquecida e de rejeição de Evo nos setores econômicos.

Há discussões também sobre a viabilidade da candidatura de Evo. A Constituição diz que o mandato presidencial é de cinco anos e que pode haver reeleição uma só vez de forma contínua. O ministro da Justiça, Iván Lima, assinalou na ocasião do anúncio de Evo que o Tribunal Constitucional deve decidir se apenas pode haver uma única reeleição ou, como interpreta o ex-presidente, se é permitido a um ex-chefe de Estado uma nova candidatura após o transcurso de apenas um mandato presidencial.

Em 2019, Evo buscou um novo mandato e chegou a ficar em primeiro lugar nas eleições presidenciais, mas o resultado não foi reconhecido pela oposição e ele se exilou no México. Quem assumiu o poder interinamente à época foi Jeanine Áñez, que dois anos mais tarde foi presa e condenada a dez anos de prisão sob a acusação de organizar um golpe de Estado.

Com AFP

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