Presidente da Polônia dá a aliado chance de formar governo

Duda designou premiê da mesma sigla para fazer a tentativa, apesar de o PiS não ter maioria

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São Paulo

Vinte e três dias depois da eleição parlamentar polonesa, presidente Andrzej Duda designou o atual premiê do país, Mateusz Morawiecki, com a missão de tentar formar um novo governo.

Ambos são do PiS (Lei e Justiça), partido nacionalista, e a medida é vista em grande medida como protelatória. A sigla venceu nominalmente as eleições, mas não conseguiu a maioria de 231 assentos no Sejm, o equivalente à Câmara dos Deputados.

O presidente da Polônia, Andrzej Duda (esq.), com o premiê Mateusz Morawiecki
O presidente da Polônia, Andrzej Duda (esq.), com o premiê Mateusz Morawiecki - Janek Skarzynski - 24.out.2023/AFP

Com 194 eleitos, só deve contar com a adesão de 18 nomes, do partido de extrema-direita Confederação. A oposição liderada pela KO (Coalizão Cívica), que teve 157 eleitos no segundo lugar, conseguirá em tese 238 cadeiras com o já acertado apoio dos dois partidos que vieram a seguir no resultado do pleito.

Até por isso, o KO vinha reivindicando que Duda já apontasse o ex-premiê Donald Tusk como o responsável para formar o governo. O presidente adiou a decisão o máximo que pôde, no que foi visto como uma forma de tentar ganhar tempo de negociação para o seu partido, e ao fim aderiu à regra não-escrita de favorecer quem teve mais mais votos.

Com isso, as negociações podem se estender na mão do PiS por duas ou mais semanas. Salvo uma reviravolta insondável, parece impossível que ele forme governo. A sigla comanda o país desde 2015: foi vencedora em dois pleitos parlamentares e dois, presidenciais.

Se o PiS deixar o poder no Parlamento, será uma grande mudança política no mais importante país do Leste Europeu. Seu legado é misto: bons resultados econômicos e a transformação da Polônia em uma potência militar regional, para fazer frente à Rússia, vieram com um crescente autoritarismo, perseguição de minorias e enquadramento do Judiciário por leis contestadas na própria União Europeia que Varsóvia integra.

Mais importante de imediato, o PiS vinha retirando apoio da Ucrânia na guerra contra a invasão russa, privilegiando seu rearmamento. Tusk, que após ser premiê foi chefe do Conselho Europeu, promete rever todas as políticas em vigor se voltar ao cargo.

Mesmo isso pode ter limites, já que na Polônia o presidente não é uma "rainha da Inglaterra", tendo poderes importantes de veto de mudanças legais.

Assim, é questão de tempo para ver como fica a situação do acuado presidente ucraniano, Volodimir Zelenski. Ele já viu a Eslováquia eleger, pouco antes da Polônia, um novo governo que anunciou o fim da ajuda militar a Kiev, embora em sua formação tenha sido integrado por uma sigla contrária a isso.

Há um crescente ruído entre o presidente e suas Forças Armadas, explicitado na admissão do principal general do país de que a contraofensiva iniciada em junho com muita fanfarra fracassou em seu objetivo de cortar a ligação entre a Rússia e a Crimeia anexada.

Nesta segunda, Zelenski disse em seu pronunciamento noturno que seria "totalmente irresponsável se engajar em tópicos relativos a uma eleição, de forma frívola". Era um recado ao debate entre políticos no Parlamento sobre a conveniência ou não de realizar o pleito presidencial em 31 de março do ano que vem.

Tecnicamente, a eleição está suspensa porque o país está sob lei marcial. No mesmo mês do ano que vem haverá eleições na Rússia, onde Vladimir Putin deverá ser o candidato favorito, como é usual dada a restrição à ação de oposição livre no país e mesmo a características do sistema político russo, altamente centralizado.

Ainda assim, em nome da legitimidade de seu governo, Putin deverá fazer uma grande campanha reeleitoral, segundo relatos na mídia russa. Ele está no poder desde 1999, como premiê, e da virada de 2000 como presidente, com quatro anos de intervalo como primeiro-ministro e poder de fato no Kremlin no governo do protegido Dmitri Medvedev (2008-2012).

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