Oposição volta ao poder após oito anos na Polônia

Donald Tusk é confirmado como premiê; partido nacionalista segue na Presidência

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São Paulo

Quase dois meses após vencer com maioria as eleições parlamentares da Polônia, a coalizão de oposição enfim conseguiu superar uma manobra governista e assumiu o governo do país, gerando uma importante mudança na configuração política europeia.

Com isso, está encerrado o domínio total do partido PiS (Lei e Justiça), que venceu duas eleições legislativas e duas presidenciais desde 2015. A sigla seguirá com Andrzej Duda na Presidência até 2025 —no parlamentarismo polonês, o chefe de Estado tem vários poderes, inclusive o de vetar iniciativas do Congresso.

Donald Tusk comemora a aprovação de seu nome como novo premiê da Polônia
Donald Tusk comemora a aprovação de seu nome como novo premiê da Polônia - Aleksandra Szmigiel/Reuters

Donald Tusk, que foi primeiro-ministro de 2007 a 2014, voltará ao cargo. Seu nome foi aprovado por 248 deputados, ante 201 que foram contra, no início da noite desta segunda (11, tarde no Brasil). Horas antes, o Parlamento havia rejeitado a formação de um governo pelo atual premiê, Mateusz Morawiecki.

Um dos líderes do PiS, Morawiecki tentava operar uma manobra em conjunto com Duda. Como o partido teve o maior número de votos de forma individual, mas não tinha aliados para formar um governo, o presidente concedeu ao premiê a tarefa de tentar montar uma coalizão no dia 6 de novembro.

A oposição liderada pelo partido KO (Coalizão Cívica) de Tusk criticou a medida como protelatória, e temia que o PiS tentasse cooptar deputados enquanto ganhava tempo. Não deu certo.

O perfil político do principal país do Leste Europeu, que está em vias de se tornar a principal potência militar terrestre da aliança Otan no continente, deverá mudar radicalmente com Tusk, mas o poder de veto de Duda e a grande bancada do PiS tendem a equilibrar o jogo.

Tusk é um defensor do projeto europeu, ao contrário do PiS, que buscava uma posição de maior independência da Polônia dentro da UE (União Europeia). De 2014 a 2019, o novo premiê foi presidente do Conselho Europeu.

A herança dos oito anos do PiS no poder é complexa. Por um lado, transformou a Polônia num respeitado ator no contexto da segurança europeia e no desafio à Rússia de Vladimir Putin, com bom desempenho na economia.

Por outro, o nacionalismo exacerbado do partido veio acompanhado de crescente autoritarismo, e as leis para enquadrar o Judiciário aprovadas sob seu governo são contestadas nas cortes europeias. O direito ao aborto foi tolhido, e minorias como as comunidades LGBTQIA+ foram perseguidas.

Os ataques ao arcabouço democrático levaram a UE a bloquear dezenas de bilhões de euros em fundos administrados por Bruxelas. Tusk parece o nome ideal para melhorar essa relação, embora seja duvidoso que ele consiga mexer nas leis acerca de nomeações de juízes enquanto Duda estiver na Presidência.

Outro provável impacto estará na política para a Ucrânia, país que historicamente é rival dos poloneses. Varsóvia foi um dos primeiros apoiadores de Kiev contra a invasão russa de 2022, tendo enviado já no primeiro ano da guerra 240 tanques soviéticos T-72 de seu arsenal, além de caças MiG-29.

Só que Morawiecki passou a se estranhar com o governo de Volodimir Zelenski, e Duda cobrou do ucraniano gratidão pelo auxílio enviado, em linha com as fissuras que marcam a atual relação de Kiev com o Ocidente.

A gota d'água veio no fim de setembro, quando o então premiê anunciou que a Polônia cessaria toda a ajuda militar e focaria a construção de seu poderio, que inclui compra de tanques modernos americanos e sul-coreanos, além de caças, aviões de treinamento e diversos tipos de armamentos.

Havia cálculo político: o PiS queria atrair o eleitorado cansado com a guerra e também a direita mais radical para uma eventual composição de governo —falhou, e a sigla xenófoba Confederação ficou apenas em quinto lugar no pleito, sem deputados suficientes para se unir aos então governistas.

A mudança de orientação reverberou na região. A Hungria, cujo premiê, Viktor Orbán, é simpático a Putin, acirrou seu discurso contra Kiev e promete bloquear o convite da UE para o ingresso do vizinho. Já a Eslováquia viu um governo crítico ao apoio ocidental aos ucranianos ser eleito e anunciar o fim do fornecimento de armas a Zelenski.

Agora, presume-se que Tusk buscará um novo acerto com os vizinhos, com quem a Polônia vive uma nova crise pontual acerca da livre passagem de caminhões ucranianos por sua fronteira. Os controles que existiam foram suspensos com a guerra, e as empresas de transporte polonesas se queixam de concorrência desleal por terem custos mais altos de operação do que as de Kiev.

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