A juíza aposentada Sandra Day O'Connor, primeira mulher a chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, morreu nesta sexta-feira (1º), aos 93 anos, após complicações respiratórias. Ela foi nomeada ao tribunal de mais alta instância em 1981 e permaneceu no posto por 25 anos, período no qual esteve no centro de diversas questões consideradas polêmicas, incluindo o direito ao aborto e ações afirmativas.
Considerada apaziguadora e moderada, O'Connor foi nomeada à corte pelo presidente republicano Ronald Reagan (1981-1989). Ficou conhecida por adotar posicionamentos de centro e pelas habilidades de negociação. Ela costumava debater os temas analisados pelo tribunal individualmente com os outros juízes. Muitas vezes conseguia convencer seus colegas com argumentos pragmáticos.
Ao reafirmar o princípio de Roe vs. Wade, de 1973, O'Connor ajudou a preservar o direito ao aborto —no ano passado, a Suprema Corte suspendeu o direito constitucional ao procedimento nos EUA após 49 anos. "Alguns de nós, como indivíduos, achamos o aborto ofensivo aos nossos princípios mais básicos de moralidade, mas isso não pode controlar a decisão [da corte]", escreveu ela.
A juíza foi decisiva para que o tribunal formasse maioria em casos controversos. Ela votou, por exemplo, a favor da inclusão de um homem no quadro de estudantes de uma escola de enfermagem só para mulheres no Mississippi.
Também em votações apertadas, O'Connor decidiu interromper a recontagem dos votos da Flórida na eleição presidencial de 2000, que pôs o republicano George W. Bush no poder, e determinar que a chamada guerra ao terror não dava ao presidente um "cheque em branco" para prender suspeitos.
Embora crítica ao que chamou de "soluções raciais", ela foi um voto crucial em 2003 para manter ações afirmativas nos campi universitários. O'Connor escreveu na decisão que as faculdades devem buscar a diversidade para que "o sonho de uma nação indivisível seja realizado".
O'Connor foi senadora pelo Arizona na década de 1970. Três anos depois, tornou-se líder da maioria do Arizona —a primeira mulher no país a exercer a função. Foi eleita juíza estadual em 1974 e, em 1979, foi nomeada para um tribunal de apelações estadual.
Ela escreveu dois livros contando suas memórias. Em um deles, afirmou que "a discordância é um sinal de que o progresso está em andamento". Ao descrever seu mandato na Suprema Corte, disse que a experiência era como caminhar sobre cimento molhado "porque toda opinião deixa uma marca".
Texana, O'Connor se formou em Stanford e sobreviveu a um câncer de mama. Ela se aposentou da mais alta corte do país em 2006, recebeu diagnóstico de demência em seus últimos anos e anunciou em outubro de 2018 que estava se afastando da vida pública.
Nos EUA, os magistrados têm nomeações vitalícias —o juiz só sai do cargo se optar por se aposentar ou em caso de morte. Quando Bush a substituiu por Samuel Alito, o tribunal, que já tinha maioria conservadora, inclinou-se ainda mais à direita.
Após deixar o cargo, O'Connor se dedicou à educação e organizou um grupo chamado iCivics, que fornecia recursos online gratuitos para estudantes do ensino médio. Em 2009, o presidente democrata Barack Obama (2009-2017) a presenteou na Casa Branca com a Medalha Presidencial da Liberdade, a mais alta honraria civil que um presidente pode conceder.
Vários juristas lamentaram a morte da juíza. John Roberts, que preside a Suprema Corte atual, afirmou que O'Connor "abriu um caminho histórico". "Ela enfrentou o desafio com determinação inabalável e habilidade incontestável", disse ele. "Nós, na Suprema Corte, lamentamos a perda de uma colega querida, uma defensora feroz do Estado de Direito e uma eloquente defensora da educação cívica."
"Acho que o fato importante sobre minha nomeação [à Suprema Corte] não é que eu decidirei casos como uma mulher, mas que sou uma mulher que terá o poder de decidir casos", disse O'Connor à revista Ladies' Home Journal após ser nomeada ao tribunal
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.