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EUA acusam ex-presidente da Guatemala de minar Estado de Direito no país

Washington afirma que Alejandro Giammattei, que acaba de deixar o cargo, está impedido de entrar em território americano

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São Paulo

Menos de três dias após Alejandro Giammattei deixar a Presidência da Guatemala e dar lugar a Bernardo Arévalo —após um enorme imbróglio que despertou inclusive suspeitas de tentativa de golpe—, o agora ex-líder foi acusado pelos Estados Unidos de minar o Estado de Direito e a transparência no país da América Central.

O então presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, discursa em mensagem televisionada para anunciar que se encontraria com o líder eleito do país, Bernardo Arévalo, na capital Cidade da Guatemala
O então presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, discursa em mensagem televisionada para anunciar que se encontraria com o líder eleito do país, Bernardo Arévalo, na capital Cidade da Guatemala - 4.set.23/Divulgação Presidência da Guatemala via Reuters

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (17), o Departamento de Estado americano afirma que dispõe de "informações confiáveis" que indicam que Giammattei, que assumiu como presidente em 2020, aceitou subornos em troca de favores durante todo o seu mandato.

Em razão dessa acusação, Washington incluiu o guatemalteco e seus três filhos (Ana Marcela, Alejandro Eduardo e Stefano) na lista de cidadãos impedidos de ingressar em território americano. "Os EUA deixaram claro que apoiam os guatemaltecos que querem responsabilizar os atores corruptos", diz trecho do comunicado.

Figuras próximas a Giammattei e ligadas ao Ministério Público guatemalteco vem sendo acusadas por diversos organismos internacionais —e também pelo governo Biden— de tentarem impedir que Arévalo, eleito em segundo turno no ano passado com 58% dos votos, fosse empossado presidente.

A Guatemala tem um longo histórico de corrupção estatal. O país chegou a se tornar exemplo global de combate a esse crime entre 2013 a 2019, período em que atuou no país a Cicig, Comissão Internacional Contra a Impunidade da Guatemala, órgão estruturado em parceria com a ONU e responsável por jogar luz sobre os maiores escândalos do tipo.

Mas, desde a saída do organismo, o combate à corrupção degringolou, e escalaram as denúncias de que autoridades avançavam contra a independência do Judiciário guatemalteco.

Sob Giammattei, político conservador que encontrou eco no ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro com uma agenda contra o direito ao aborto na região, a Guatemala regrediu em índices de democracia global organizados por instituições especializadas e entrou na órbita das autocracias, hoje muitas vezes colocadas de pé não graças a golpes de Estado mas devido a táticas como cooptação do Judiciário e cerceamento da imprensa.

A situação interrompeu um cenário de desenvolvimento democrático na América Central que vinha se desenhando desde as décadas de 1980 e 1990, quando países como a própria Guatemala, Nicarágua e El Salvador deixaram para trás guerras e ditaduras e começaram a erguer instituições independentes.

Giammattei foi substituído pelo sociólogo de centro-esquerda Bernardo Arévalo na liderança da Guatemala na última segunda (15), após um atraso de cerca de nove horas na cerimônia de posse do novo líder devido a conflitos e disputas internas no Congresso local.

Era grande a expectativa em torno do dia da passagem de bastão devido ao contexto que se deu no país após as eleições, nas quais de azarão Arévalo passou a favorito e a eleito.

O Ministério Público guatemalteco buscou inviabilizar a posse dele, e seu partido, o Semilla, teve sua personalidade jurídica cassada, a tal ponto que seus deputados eleitos assumiram seus mandatos como representantes independentes.

A sequência de acontecimentos fez com que órgãos como a OEA, a Organização dos Estados Americanos, afirmassem ver risco de uma ruptura institucional —golpe, em outras palavras— no país.

O Brasil foi representado na posse de Arévalo pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que nas redes sociais saiu em defesa do rito democrático na nação centro-americana. "A democracia mostrou sua força na Guatemala, e o respeito pelo resultado sufragado nas urnas beneficia toda nossa região", escreveu ele no X.

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