O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou pela segunda vez a retomada da exigência de vistos para viajantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.
A exigência deveria voltar a valer a partir de 10 de janeiro, mas acabou sendo postergada para 10 de abril, segundo decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (4).
O Itamaraty tem como tradição seguir o princípio da reciprocidade, ou seja, cobra de cidadãos de outros Estados as mesmas regras que estes países impõem aos brasileiros.
Como EUA, Canadá e Austrália exigem que brasileiros tirem vistos para entrar em seus territórios, o Brasil também demandava que americanos, canadenses e australianos fizessem o mesmo para pisar em solo brasileiro.
Em março de 2019, no entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto prevendo a dispensa unilateral da exigência de vistos para cidadãos dessas nações. O ato também estendia o benefício a cidadãos do Japão.
A medida visava a aumentar o fluxo de turistas para o Brasil —o que acabou não ocorrendo, segundo autoridades brasileiras.
Ao voltar ao poder em 2023, Lula decidiu restabelecer a tradição diplomática brasileira e retomar a exigência de vistos para esses países. A retomada só não incluiu o Japão —o país asiático e o Brasil concluíram um acordo de isenção recíproca que entrou em vigor em 30 de setembro do ano passado.
O primeiro decreto de Lula previa que a exigência para os outros três países começaria a valer em outubro de 2023. Meses depois, no entanto, um novo ato adiou a data em que a medida entraria em vigor para 10 de janeiro de 2024.
O decreto publicado nesta quinta, por sua vez, prevê como prazo de adoção da iniciativa 10 de abril.
O retorno da exigência de vistos de cidadãos desses três países enfrenta resistência de uma parcela da população, em particular do setor do turismo. Em dezembro passado, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de uma proposta que buscava sustar os decretos de Lula e, assim, manter a isenção.
Isso significa que o trâmite do projeto será acelerado na Câmara dos Deputados.
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