Descrição de chapéu LGBTQIA+

Grécia se torna 1º país ortodoxo a permitir casamento entre pessoas do mesmo sexo

Decisão histórica também inclui liberação de adoção para casais homoafetivos, em vitória da comunidade LGBTQIA+

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Atenas | Reuters

A Grécia aprovou nesta quinta-feira (15) uma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma vitória histórica para a comunidade LGBTQIA+ no país conservador. Além disso, casais homoafetivos agora também têm o direito de adotar crianças.

Mais cedo, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, já havia instado o Parlamento a "dizer sim à igualdade" e aprovar o projeto de lei. Com o voto favorável de 176 dos 300 parlamentares, a Grécia se tornou o primeiro país cristão ortodoxo a permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Comunidade LGBTQIA+ se reuniu em frente ao Parlamento grego antes da aprovação da lei - Aris Messinis - 15.fev.2024/AFP

Alguns membros do partido de centro-direita Nova Democracia, do primeiro-ministro, abstiveram-se ou votaram contra o projeto, mas ele obteve apoio suficiente da oposição, em uma rara demonstração de união entre os partidos.

"Para todo cidadão democrático, hoje é um dia de alegria. A partir de amanhã, uma barreira será removida", disse Mitsotakis em um discurso aos parlamentares.

"Este é um momento histórico", afirmou Stella Belia, chefe do grupo de pais do mesmo sexo Rainbow Families. "Este é um dia de alegria." Do lado de fora do Parlamento, apoiadores comemoraram a vitória.

Pesquisas antes da votação mostraram que os gregos estavam divididos sobre a questão. A poderosa Igreja Ortodoxa, que considera a homossexualidade um pecado, opôs-se fortemente, enquanto muitos na comunidade LGBT+ diziam acreditar que a lei não avança o suficiente.

Por exemplo, o texto não revoga obstáculos para casais homoafetivos no uso de métodos de reprodução assistida. Gravidez por meio de barriga de aluguel também não será estendida a indivíduos LGBT, embora o projeto de lei reconheça crianças já nascidas por esse método no exterior.

Em janeiro, o primeiro-ministro havia dito que o projeto de reforma não tem como objetivo ser revolucionário, mas sim alinhar a Grécia a outros países da União Europeia, aderindo a uma estratégia do bloco que estabelece metas para os direitos LGBT+ no período entre 2020 e 2025.

O Elliniki Lysi, um dos três partidos de ultradireita representados no Parlamento, disse que o projeto de lei é "anticristão" e prejudica os interesses nacionais.

Grupos LGBT+ têm lutado por reformas há décadas. Em 2008, um casal lésbico e um casal gay desafiaram a lei e se casaram em uma pequena ilha grega, mas os matrimônios foram posteriormente anulados pela Justiça.

Desde então, a Grécia aprovou reformas, como a que permite a parceria civil entre casais do mesmo sexo, em 2015, e o reconhecimento legal da identidade de gênero, em 2017. Há dois anos, proibiu a terapia de conversão para menores com o objetivo de suprimir a orientação sexual de uma pessoa.

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