O Departamento de Justiça dos Estados Unidos deu um passo nesta terça-feira (30) na direção de tornar o uso de maconha um crime federal menos grave, agindo para retirar a droga da mesma classificação que inclui a heroína. O processo, quando for concluído, pode reformular a política de cânabis em todo o país.
O departamento, que supervisiona a DEA, agência antidrogas dos EUA, recomendou que a cânabis fosse considerada uma droga de categoria três, com potencial de moderado a baixo para dependência física e psicológica, em vez de deixá-lo na categoria um, reservada a drogas com alto potencial de vício.
Punições para o uso de drogas de categoria três são menos severas, de acordo com a lei federal.
A proposta deve ser revista pelo órgão de gestão e orçamento da Casa Branca e poderá marcar a maior mudança na política federal sobre a cânabis em 40 anos, com amplo efeito sobre a forma como o país regulamenta a droga.
Embora reclassificar a droga não a torne legal, a decisão abriria as portas para mais pesquisas e usos médicos, resultando em punições criminais menores e mais investimentos em cânabis.
Com a reclassificação, a maconha deve deixar o nível de drogas com maior risco potencial para abusos, como heroína e LSD, e passará para o nível 3, junto a substâncias como esteroides anabolizantes e testosterona.
De acordo com o governo americano, as substâncias da classificação 3 têm "potencial de moderado a baixo de dependência física e psicológica". Ainda assim, são substâncias controladas e sujeitas a regras e regulamentos, e as pessoas que as vendem sem permissão podem enfrentar processos criminais federais.
Ações de empresas de cânabis dispararam após a divulgação da medida. Os papéis de empresas como Tilray, Trulieve Cannabis Corp e Green Thumb Industries subiram mais de 20% nas negociações do final da tarde.
A decisão foi anunciada pouco mais de um ano depois de o presidente Joe Biden pedir uma revisão da lei federal sobre a maconha, em outubro de 2022, quando decidiu perdoar milhares de americanos condenados por porte da droga.
O movimento pode ser visto como associado à corrida contra Donald Trump nas eleições presidenciais deste ano. O presidente, que no passado apoiou a guerra às drogas, vê o afrouxamento da regulação federal da cânabis como uma oportunidade de recuperar a simpatia dos jovens. O grupo foi essencial para a vitória em 2020, mas que vem se distanciando de Biden por seu apoio a Israel na guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza.
O apoio do público à legalização da maconha nos EUA cresceu significativamente nas últimas décadas, refletindo uma aceitação cada vez maior do uso recreativo e medicinal da cânabis.
Pesquisas indicam que 70% dos americanos afirmam que o uso de maconha deve ser legalizado. O percentual é praticamente o dobro do registrado em 2003 (34%) e sobe para 79% na faixa etária de 18 a 34 anos.
Colorado e Washington foram os primeiros Estados a permitir a maconha recreativa em 2012. Atualmente, o uso recreativo da maconha já é legal em 24 estados, e o medicinal, em outros 12. Embora os estados tenham autonomia para regular a droga, ela ainda é banida a nível federal –mudar isso exige aprovação do Congresso, algo ainda considerado improvável.
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