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Nelson Barbosa

O governo deve adotar a livre flutuação do preço dos combustíveis? NÃO

Feitiço e desafio do petróleo

O professor e economista Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento - Alan Marques - 27.ago.16/Folhapress
NELSON BARBOSA

O último ruído entre Petrobras e governo parece o filme "Feitiço do Tempo", onde o protagonista é condenado a reviver o mesmo dia até ser capaz de voltar a uma vida melhor.

Mais uma vez houve proposta de aumento substancial do preço do combustível. Mais uma vez o governo interveio para adiar ou amenizar o ajuste, criando incerteza sobre a Petrobras e risco de nova greve de caminhoneiros.

O problema não é novo, nem exclusivo do Brasil. Vários países emergentes têm dificuldade em definir preço de combustíveis em períodos de alta repentina. O problema também não é fácil, pois alguém sempre paga o custo: o consumidor de combustível, o contribuinte do Tesouro ou o acionista da Petrobras (que inclui os contribuintes).

Do ponto de vista econômico, o ideal é que o preço interno do combustível tenha como referência a paridade internacional, definida pelo preço do produto em dólares, convertido pela taxa de câmbio, e acrescido dos custos de importação. O preço pode ser inferior a essa paridade, mas deve manter uma relação estável com tal valor, pois este é custo de oportunidade da Petrobras.

Mais importante, o consumidor deve pagar o preço de mercado, por que isso gera a alocação mais eficiente de recursos a longo prazo, estimulando inovações e fontes alternativas de energia. O problema está no curto prazo.

O preço do petróleo varia bastante e nossa taxa de câmbio também é volátil. Juntando as duas coisas, o preço do combustível nas refinarias acaba sendo incerto, com mudanças súbitas como vimos em 2018 e novamente agora.

Quando a flutuação é para baixo, ninguém reclama. Quando ela acontece para cima, a chiadeira é grande, sobretudo por parte de caminhoneiros autônomos que assumem contratos de fretes sem conhecer antecipadamente o custo do combustível.

Existem várias formas de lidar com esse problema. O governo, por exemplo, pode criar um fundo de estabilização, alimentado por uma contribuição de alíquota variável, reduzindo a arrecadação em períodos de alta de preços, e aumentando a arrecadação quando o oposto ocorrer. Assim, a refinaria cobraria sempre o preço de mercado, mas o preço pago por seus clientes seria suavizado por variações de tributos.

Já fizemos isso no passado (a "conta petróleo"). O Chile faz isso hoje, via "Mecanismo de Estabilização do Preço do Combustível". Na teoria funciona bem. Na prática há problemas quando ocorre alta prolongada do preço internacional e/ou do câmbio. Fundos de suavização são medidas temporárias para preparar o mercado para a livre flutuação de preços.

As soluções permanentes vão em duas direções aparentemente contraditórias: mais mercado e mais governo. Do lado do mercado, é preciso estimular a organização dos caminhoneiros em cooperativas (sindicatos) e proporcionar contratos privados de médio prazo para diminuir a incerteza sobre o preço de combustível (o cartão Petrobras vai nessa direção).

​Do lado do governo, o preço da refinaria é cerca de 54% o preço final ao consumidor. O resto é imposto e margem de distribuição. Quanto maior o imposto, menor o impacto de variações dos preços internacionais sobre o preço no varejo. Assim, onde o imposto é fixo e elevado (Europa), não há tanta volatilidade de preços ao consumidor.

Se e quando os preços internacionais caírem novamente, deveríamos aumentar a tributação sobre combustíveis fósseis e direcionar os recursos para novas fontes de energia e outros modais de transporte. Com isso, o próprio petróleo financiará a transição para um mundo menos dependente do petróleo.

Nelson Barbosa

Doutor em economia e professor da FGV e da UnB; ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016, governo Dilma Rousseff)

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