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Nova infraestrutura

Se bem negociados, projetos que redesenham setores poderão alavancar o PIB

Estação de compressão de gás natural em São Carlos, interior de São Paulo - Edson Silva /Folhapress

Tramitam pelo Congresso projetos de lei que tendem a causar mudança de grande relevância para o investimento privado em setores centrais da economia do país. 

Há textos que redesenham o mercado de gás, o segmento de energia elétrica, o saneamento, o modelo de concessões e parcerias público-privadas, além de complementar a recém-aprovada nova lei geral de telecomunicações, que ainda precisa ser regulamentada.

Fora do Legislativo, há novidades emperradas nas agências reguladoras, como o leilão das redes móveis 5G, o que deve adiar investimentos para daqui a dois anos.

São notáveis o alcance e a profundidade das alterações que essas possíveis novas legislações podem causar no panorama da infraestrutura e da tecnologia nacionais. Mais do que isso, trata-se de inovações necessárias para uma recuperação do crescimento.

A lista constitui, na prática, um programa de metas regulatórias, de criação de condições para o investimento privado, ainda mais relevante em uma situação de penúria estatal que não será atenuada antes de meia década. Essa agenda deveria ser prioridade de um governo que se quer reformista.

Não é bem o que se observa —um tanto devido à desarticulação parlamentar e à indefinição de rumos do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Quanto ao setor elétrico, por exemplo, tramitam vários projetos de reorganização, baseados em documento elaborado ainda no governo de Michel Temer (MDB). Talvez surja outro projeto, do Executivo, em uma desordem política.

O texto do saneamento avança, mas depende de ajustes que facilitem a entrada de empresas privadas nesse setor. Também nesse caso, falta coordenação de esforços.

Ao menos a reforma da lei de concessões e PPPs, que pode dar mais celeridade e garantias a essas variantes de privatização, passou a andar em ritmo apreciável, graças ao interesse do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

A liberalização dos setores de gás e saneamento, o 5G e regras mais seguras para concessões devem mudar o padrão do investimento no país. A limpeza da imensa confusão no setor elétrico e a privatização da Eletrobras podem garantir o fornecimento de energia para a retomada do crescimento.

O país e, espantosamente, mesmo a área econômica do governo parecem não se dar conta da enorme relevância de tais temas. A correta primazia atribuída à reforma da Previdência não justifica que essas pautas recebam menos atenção do Planalto que ninharias políticas e picuinhas ideológicas.

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