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O preço da água

Estudo propõe explicitar nas tarifas custos da crucial expansão do saneamento

Represa Guarapiranga, da Sabesp - Gabriel Cabral/Folhapress

O acesso a água e esgoto é tema que ainda não recebe a atenção necessária no debate nacional. De saneamento dependem a saúde, as melhorias ambientais, a redução da desigualdade social, a eficiência do gasto público, o aumento de emprego e do investimento e, assim, o crescimento econômico.

Espera-se, neste momento, que a  tramitação de um projeto que muda as bases legais do setor —e pode permitir o aumento da participação da iniciativa privada— torne de fato pública tal discussão. 

Se por mais não fosse, tais mudanças vão exigir uma rediscussão dos preços dos serviços de oferta de água e de coleta e tratamento de esgoto. Mais que isso, demandam atitude nova a respeito do financiamento da proteção dos mananciais, da expansão do serviço e dos subsídios para famílias pobres.

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) lançou recomendações sobre a reforma do sistema de tarifas que justamente tratam desses problemas, tendo em vista o caso específico da Sabesp.

O fundamento das sugestões do IDS é a explicitação de todos os custos e subsídios. A despesa com a ampliação da infraestrutura e o valor de cada bem devem ser claros e cobrados à parte. O preço da água deve ser especificado para mais faixas de consumo, de modo a estimular o uso racional.

Tal estratégia busca incentivar o investimento, pois certas atividades deixariam de ser sub-remuneradas ou desperdiçadas. 

Se o retorno dos gastos em esgoto se mostra adequado, a empresa dependerá menos da venda de água para equilibrar suas contas.

Haveria ainda um preço para a proteção e recuperação de mananciais, com vistas ao suprimento futuro de água a preços razoáveis.

O debate não é acadêmico. A agência reguladora de saneamento e eletricidade paulista ora rediscute o sistema de tarifas, que deve mudar em meados de 2020. O governo do estado cogita a privatização total ou a capitalização da Sabesp, a depender da reforma do marco legal do setor.

Outros entes da Federação enfrentam questões semelhantes. Em poucos meses, a depender do entendimento de deputados e senadores, pode haver uma refundação legal e econômica desse setor tão atrasado. Quase metade do país, afinal, não tem coleta de esgoto.

A fim de universalizar tais serviços até 2033, segundo os planos oficiais, seria necessário dobrar o presente nível de investimento. Passa da hora  de fazer desse assunto uma prioridade nacional, abandonando tabus corporativos e ideológicos contra o capital privado.

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