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Gesner Oliveira e Fernando S. Marcato

Gargalo nos trilhos

Prorrogação das concessões ferroviárias exige urgência

Há anos o Brasil discute a melhor forma de ampliar investimentos em ferrovias para destravar os gargalos logísticos do país. São três as alternativas em debate: aguardar o término dos contratos de concessão ferroviária existentes (em média, nove anos) e fazer uma prorrogação simples; esperar esse mesmo prazo para realizar novas licitações; ou promover já a prorrogação antecipada desses contratos.

Ainda que intuitivamente a ideia de nova licitação possa indicar que o governo federal poderia obter maiores benefícios, no caso das ferrovias essa premissa está errada.

O professor Gesner Oliveira em seminário na Folha - Reinaldo Canato - 10.nov.17/Folhapress

É consenso de que a ampliação da participação das ferrovias na matriz de transportes nacional se faz urgente. A cada 10 bilhões de toneladas por quilômetro útil que deixam de ser transportadas em rodovias para seguir por ferrovia há uma economia de quase R$ 16 bilhões de prejuízos com acidentes.

Atualmente, o Brasil tem mais de 29 mil quilômetros de ferrovias concedidas. Desde a década de 1990, as concessionárias privadas já investiram mais de R$ 107 bilhões (atualizados para 2018-IPCA).

Entretanto, os contratos existentes limitam novos investimentos, que atenderão à crescente demanda logística no país. O governo vem analisando as melhores alternativas para garantir esses investimentos.

A prorrogação simples impede a inclusão de novos investimentos, a não ser que seja feito um processo de reequilíbrio econômico-financeiro, cujas bases não estão tão claras. Esse tipo de mudança também poderia gerar longas discussões judiciais.

A segunda alternativa seria a de aguardar a expiração dos prazos contratuais existentes e promover nova licitação. Em tese, a nova concorrência permitiria ao governo arrecadar maiores outorgas ou reduzir tarifas. A dificuldade desse modelo é justamente a demora de nove anos para que a sociedade se beneficie desses novos investimentos.

Segundo estudo do Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV-SP, a alternativa de renovação antecipada do conjunto de concessões ferroviárias traria uma redução no custo de transporte de 30%. Em valores de 2018, o benefício para a sociedade seria de R$ 10 bilhões. Os benefícios com redução de acidentes, congestionamentos e poluição responderiam por 25% desse total.

Os investimentos nas renovações antecipadas gerarão, ainda, benefícios de R$ 42 bilhões para o PIB nacional, 696 mil empregos e arrecadação de tributos superior a R$ 3 bilhões. Sem a antecipação da renovação, esses ganhos ocorrerão apenas em dez ou 15 anos. Além disso, a relicitação dos contratos daqui a nove anos geraria menores valores de outorga.

O erário público e a população não podem se dar ao luxo de aguardar para que novos investimentos de alto benefício social sejam iniciados, sob a promessa de um benefício maior no futuro. É preciso concluir já a prorrogação das concessões ferroviárias e destravar os investimentos para a retomada do crescimento nacional.

Gesner Oliveira

Professor da Eaesp (Escola de Administração de Empresas de São Paulo) da Fundação Getulio Vargas-SP

Fernando S. Marcato

Professor da FGV Direito - Escola de Direito de São Paulo

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