Com dificuldades para conter o crescimento acelerado de despesas e dívidas de seus estados, governadores correram nos últimos meses para mudar as regras das aposentadorias dos servidores.
Na esteira da reforma da Previdência promulgada no ano passado, 14 dos 26 estados aprovaram mudanças em suas leis nos últimos meses, de acordo com levantamento da Folha. Outros 9 se preparam para atacar o problema neste ano.
Estados e municípios foram excluídos do projeto aprovado pelo Congresso porque deputados e senadores não queriam o ônus político de contrariar o funcionalismo em suas bases, às vésperas da campanha eleitoral deste ano —ainda mais enquanto governadores de oposição relutavam em apoiar publicamente a proposta.
Nova emenda constitucional foi apresentada com o objetivo de estender às demais unidades da Federação as regras adotadas para o governo federal e o setor privado, o que poderia facilitar sua adaptação pelos governos locais.
A resistência dos funcionários públicos às mudanças nas aposentadorias é particularmente vigorosa nos estados, por causa da concentração de categorias que ainda recebem tratamento especial, como professores e policiais.
Mas as chances de aprovação da emenda no curto prazo se tornaram remotas diante da desarticulação entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso, além da proximidade das eleições. Assim, os governadores tiveram de se mexer.
No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) não só conseguiu atualizar as regras das pensões como obteve a aprovação da Assembleia para mudanças profundas nas carreiras dos servidores do estado.
Em São Paulo, João Doria (PSDB) propôs aumento da idade mínima para aposentadoria e das alíquotas das contribuições previdenciárias. Aprovada em primeiro turno, a reforma ainda precisa ser confirmada numa segunda votação.
Na Bahia, Rui Costa (PT) logrou aumentar a idade exigida para aposentadoria de professores, aproximando-a do limite definido na esfera federal. Seu pacote foi aprovado pelos deputados estaduais após duas semanas de discussão.
Essas iniciativas encontraram ferrenha oposição em toda parte. O tumulto em uma das sessões na Assembleia da Bahia foi de tal ordem que um policial chegou a sacar uma arma dentro do plenário, sendo logo felizmente contido.
É um sinal encorajador que políticos de diferentes partidos, todos com ambições de maior protagonismo no cenário nacional, tenham se empenhado para aprovar essas mudanças apesar dos custos políticos que elas representam.
No mundo inteiro, reformas previdenciárias são exercícios de paciência, que exigem ajustes constantes e disposição para contrariar interesses. O realismo demonstrado pelos governadores indica que a penúria orçamentária tornou essa percepção incontornável.
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