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Rodrigo Oliveira Salgado

Verdades e cidades

Não há relação de causalidade intrínseca entre verticalização e inclusão

Ricardo Yazbek publicou em 5 de fevereiro último artigo que critica a postura elitista e excludente da legislação urbanística das cidades brasileiras. Usando São Paulo como exemplo, o autor cita os limites à verticalização e ao adensamento como causa do caos reinante em nossas metrópoles.

De fato, há muito elitismo espacial em nossa legislação urbanística. Porém, o quadro não pode ser resumido ao embate entre construção civil e mercado imobiliário versus proprietários, como o artigo parece indicar.

Verticalização de barracos na rua Comandante Taylor, na favela de Heliópolis, zona sul de São Paulo - Eduardo Knapp - 20.dez.18/Folhapress

A disputa existe e não é nova. Em 1891, Frankfurt, cidade onde nasce o planejamento urbano moderno, terminou por expulsar trabalhadores de seu centro histórico para proteger proprietários. Dentro do passado mais recente, Harvey Molotch, em seu artigo "The City as a Growth Machine" ("A Cidade como Máquina de Crescimento") apontou em 1976 que a produção do espaço urbano dos EUA dependia de arranjos entre proprietários, construtoras, imobiliárias e sociedade civil organizada.

No caso paulistano, é bem conhecida a disputa entre o prefeito Figueiredo Ferraz, construtoras, imobiliárias e o regime militar. Em 1972, a lei de zoneamento da cidade forçou uma composição com os proprietários do eixo sudoeste, diminuindo gabaritos. Sob o lema “São Paulo precisa parar”, Ferraz advogava limitações à verticalização desenfreada. Por confrontar o milagre econômico e a disputa local, foi demitido, e a lei de zoneamento alterada no ano seguinte.

Assim, é verdade que poucos proprietários podem decidir sobre a utilização de grandes áreas da cidade e que o espraiamento excessivo das metrópoles torna impossível a cobertura por uma infraestrutura aceitável. Não só, aumentam a poluição e representam um desperdício de recursos públicos e privados. Ou seja, o NIMBY (acrônimo em inglês para “not in my backyard” —”não no meu quintal”) pode se escorar em motivos nobres para promover a exclusão.

Porém, o problema é mais complexo. Primeiro porque o afrouxamento da verticalização não necessariamente leva ao adensamento. Como são atividades econômicas, a construção civil e o mercado imobiliário operam para o negócio, não para tornar a cidade melhor. Basta olhar para as “cidades globais”, onde é endêmico o uso de imóveis como constituição de ativos, e não lares. Não há garantia alguma de que a liberação da verticalização garantirá mais áreas verdes e uma “cidade feliz”. Ao contrário, é sim com muito planejamento e regulação que a composição de interesses entre proprietários, imobiliárias e construção civil pode render bons frutos à cidade.

Em segundo lugar, a “cidade ilegal” é também fruto do modelo econômico que adotamos. Baixos salários, uma economia baseada em serviços e extração de commodities, níveis de poupança deploráveis e produtividade incipiente fazem mais por este quadro do que a regulação urbana. Aliás, o próprio resultado do embate referido aqui passa por como o país organiza sua agenda econômica. Dela derivam nossas desigualdades, que incham as metrópoles e tornam inexequível qualquer plano municipal. Desta forma, não há relação de causalidade intrínseca entre verticalização e inclusão.

Por fim, aproveito o espaço para também mandar um recado aos legisladores. As manifestações de 2013 tem um pé fincado na questão urbana. Ainda que os discursos possam ter servido a outros interesses, é fato que o transporte público é caro, que nossa infraestrutura urbana é pífia e os serviços públicos insuficientes. Por isso, cuidado com as políticas econômicas: elas trazem consequências para a cidade e seus eleitores.

Rodrigo Oliveira Salgado

Advogado e doutor em direito econômico pela Faculdade de Direito da USP, é professor de direito econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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