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Mauro de Azevedo Menezes

Moro e o olhar sob a máscara

Agora confrontado em suas incoerências, ex-juiz parece um homem atormentado

Um dos elementos centrais da abordagem ética consiste no imperativo de uma perspectiva humilde e autocrítica em relação aos próprios atos. Sob a lente da ética, de nada adianta proceder a uma reprovação cáustica de comportamentos alheios se o indivíduo mantém vistas grossas aos seus defeitos pessoais ou foge do enfrentamento de suas contradições.

Reportagem publicada na Folha na quarta-feira (13) registra que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro se queixa de retaliação por ter havido denúncia assinada contra ele por 14 juristas ligados ao grupo Prerrogativas perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A notícia dá conta que o ex-ministro apresentou defesa preliminar ao órgão, na qual afirma que a continuidade da investigação representaria uma reação indevida causada pelas “revelações” que fez ao deixar o cargo.

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro - Pedro Ladeira - 31.mar.20/Folhapress

Curioso observar que uma das imputações levadas ao crivo ético consiste justamente na omissão de Moro ao abster-se de denunciar, a tempo e modo, as irregularidades que tinha ciência enquanto permanecia na função ministerial. Ao oferecer resposta, o ex-ministro reconhece, portanto, que apenas ao sair do cargo resolveu trazer à luz pública desvios graves que mantinha sob seu conhecimento.

Não parece ser uma defesa prévia muito promissora, afinal esse aspecto da denúncia é encadeado com a suposição, confirmada de viva voz pelo presidente da República, de que a permanência do ex-ministro no governo estava condicionada à sua expectativa, supostamente transacionada, de ser guindado ao cargo vitalício de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pesam ainda contra o ex-ministro implicações por ter havido uma anômala negociação para pagamento de pensão à sua família, algo que foi por ele mesmo admitido publicamente.

Trata-se de um enredo em que nenhum dos personagens é capaz reivindicar virtudes éticas. Moro deixou o ministério da Justiça acusando o presidente Jair Bolsonaro de tentar seguidamente engendrar nomeações para altos cargos na Polícia Federal com propósitos estranhos ao interesse público. Dessa feita, contudo, ao contrário do que frequentemente sucedia em sua outrora confortável posição pretérita de juiz, Sergio Moro não poderá se furtar ao escrutínio da sua própria conduta, mesmo sendo agente de uma grave denúncia contra o presidente da República.

Soa irônico que o ex-juiz, invariavelmente severo em suas inquirições e dotado de uma aura pretensamente heroica à frente das prisões e condenações da Operação Lava Jato, agora busque abertamente escapar do andamento de uma investigação em torno de fatos por ele mesmo suscitados.

Seu desmentido quanto a ter recorrido à nociva troca de favores para ascender ao Ministério da Justiça e nele permanecer depende, queira ele ou não, de uma apuração criteriosa, louvada em provas, garantido o devido processo legal e a presunção da inocência, conforme a tradição da Comissão de Ética Pública. Espera-se da comissão que ofereça a Moro o que ele negou a muitos dos réus da Lava Jato, submetidos a abusos e privações em prol da glorificação pessoal do então magistrado.

Investigado na instância ética sob a suspeita de ter agido à margem da lei para ocultar irregularidades e assegurar benefícios pessoais, Sergio Moro alega ser vítima de perseguição, expediente habitual entre políticos investigados, embora nem sempre essa alegação traduza a realidade. Agora confrontado em suas incoerências, o ex-juiz parece um homem atormentado, a transparecer o olhar inquieto sob sua máscara de herói.

Mauro de Azevedo Menezes

Advogado, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2016-2018, governos Dilma e Temer) e mestre em Direito Público pela UFPE

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