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Telma Rocha LIsowski

Precisamos falar sobre política

Perda de confiança no diálogo abre caminho para a destruição de direitos e liberdades

Telma Rocha Lisowski

Em meio à pior pandemia do último século, vivemos uma crise política que provoca efeitos deletérios à saúde de nossa democracia e contribui para a deterioração da saúde física e psíquica de milhares de brasileiros.

As causas dessa crise política são muitas e qualquer tentativa de explicação unifacetada estará fadada ao fracasso. Porém, arrisco dizer que uma das principais causas —se não a principal— é o fato de que, nas últimas eleições presidenciais, o Brasil permitiu que se sagrasse vencedor um projeto de poder que glorifica a violência e que nada tem a ver com um projeto de política. Jair Bolsonaro está fazendo exatamente aquilo que prometeu: empreende esforços para destruir nossas instituições democráticas por dentro e, juntamente com esse esforço, apaga o pouco de dignidade de que a política ainda gozava entre nós.

Telma Rocha Lisowski Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola de Direito do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autora do livro "Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade: Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema" (Juruá, 2018). Advogada.
A advogada Telma Rocha Lisowski, especialista em direito constitucional - Divulgação

Tendo em vista que Bolsonaro nunca demonstrou apreço às instituições democráticas e muito menos à política, a escalada de violência de seu discurso (que já era assustador durante a campanha) pouco surpreende. O que ainda causa espanto, mesmo passado um ano e meio das últimas eleições, é saber que mais de 57 milhões de brasileiros endossaram esse discurso, seja porque concordaram abertamente com ele, seja porque consideraram que o risco de se eleger um outsider (no sentido de um candidato que se posiciona abertamente contra o establishment político tradicional e a chamada “velha política”) valia a pena em prol do “mercado”, do “combate à corrupção” ou de um determinado conceito de moral que exclui toda e qualquer possibilidade de diálogo.

A eleição democrática de uma figura antidemocrática como Bolsonaro é um triste sinal de que o brasileiro, em média, também não acredita na "Política". Aqui, a grafia com “P” maiúsculo aqui não é por acaso. Não me refiro à política cotidiana dos partidos, dos corredores de Brasília ou da campanha eleitoral. Refiro-me à política que é uma das dimensões essenciais do ser humano e que poderia ser definida como a capacidade de se decidir em conjunto acerca do destino da coisa comum (a "res publica") por meio do diálogo, da deliberação e do convencimento racional do outro.

A clássica lição aristotélica de que “o homem é um animal político”, afinal, decorre da característica exclusiva aos seres humanos de possuírem "logos", termo grego que, na filosofia clássica, pode significar tanto razão quanto linguagem. Ou seja, a aptidão do homem para a comunicação racional, exatamente o tipo de comunicação que permite o desenvolvimento da política, não é uma característica acidental ao ser humano, mas sim uma parte de sua essência mais íntima.

Essa política perde totalmente o espaço no momento em que eu não reconheço a dignidade do outro e não lhe concedo a oportunidade de participar comigo do debate racional. A eleição de Bolsonaro é um sinal de descrença na política com “P” maiúsculo porque essa política, baseada que é no diálogo e no respeito ao interlocutor, termina exatamente quando começa a violência, baseada no monólogo e na crença de que “nós” somos superiores a “eles”.

Embora a violência seja vista como um dos instrumentos da política em momentos excepcionais —exemplo maior são as guerras e as revoluções armadas—, pode-se dizer que ela é um fenômeno oposto a essa política a que me refiro, uma vez que a política tem como objetivo construir um futuro comum baseado na dignidade de todos, enquanto a violência é por definição destrutiva e discriminatória.

O problema da descrença na política vai muito além da eleição de outsiders que não têm o mínimo respeito pelo cargo que ocupam. A perda de confiança na capacidade do diálogo abre caminho para a destruição de direitos e liberdades que, de tão incorporados à nossa vida, quase nos parecem naturais, mas em verdade são conquistas políticas das mulheres e homens que nos precederam.

Ao contrário das leis da física ou das verdades científicas, as conquistas políticas podem ser enfraquecidas pelo discurso e aniquiladas pela violência. Daí o enorme perigo do esvaziamento da política, dando espaço a projetos de poder que não se preocupam com a ação concertada e que não respeitam a dignidade do outro.

Penso que nossas instituições democráticas ainda têm a capacidade de nos tirar da atual crise política, mas não sairemos dela ilesos. Para que não voltemos a ter crises recorrentes e cada vez mais graves, precisamos restaurar a dignidade da política, o que se inicia pela restauração do respeito à vida, à dignidade e às opiniões do outro.

Precisamos falar sobre educação política dentro e fora das escolas. Precisamos ensinar a tolerância com o diferente e resgatar o potencial transformador do diálogo. Enfim, precisamos acreditar na política com “P” maiúsculo, pois, não acreditar nessa política, é, no limite, não acreditar no potencial do ser humano.

Telma Rocha Lisowski

Advogada, é doutora em direito do Estado pela USP e especialista em direito constitucional e processo constitucional pela Escola de Direito do Brasil; autora de 'Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade: Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema' (ed. Juruá)

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