Às derrocadas sanitária e econômica no Brasil, cortesia do virulento coquetel que mistura o Sars-CoV-2, Jair Bolsonaro e um cenário externo inquietante, soma-se a tibieza de atores institucionais vitais para o enfrentamento do ensaio de hecatombe vigente.
Sobressai, em particular, a atuação pífia do Congresso, cujo conjunto parece mais interessado em aproveitar-se de modo subalterno de cargos, verbas e oportunidades de legislar em interesse próprio.
Desde que o centrão ganhou o controle da Câmara, com seu prócer Arthur Lira (PP-AL) à frente, a energia da Casa tem sido despendida de forma notável em iniciativas distantes da carnificina de quase 2.000 mortos diários e próxima das conveniências dos deputados.
Com isso se viram a PEC da impunidade, o avanço da discussão acerca da revisão da Lei de Improbidade Administrativa e uma nova tentativa de embaralhar o jogo já confuso da lei eleitoral —para pior, com ideias como o distritão e o fim de barreiras recentes contra a proliferação de partidos.
Lira até percebeu o vexame e tentou remediar a situação. Chamou governadores, em colegiado no qual residem os últimos focos de resistência ao desgoverno de Bolsonaro com alguma capacidade reativa, para discutir a pandemia.
Foram prometidas emendas parlamentares para a saúde e acompanhamento da questão dos insumos de vacinação. Pouco, e tarde.
O momento demanda, no mínimo, um plano robusto de fiscalização das políticas do Ministério da Saúde, com supervisão da execução orçamentária e oitivas de suas erráticas autoridades.
Do outro lado do Congresso, no Senado, o cenário não é muito melhor. Ao menos foi votada a PEC emergencial que autoriza o gasto com o auxílio aos mais afetados pela pandemia, mas a disposição geral dos parlamentares é bovina.
O novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autor de um meritório projeto que descentraliza a compra de vacinas, concedeu entrevistas nas quais pregou uma política de apaziguamento em relação a Bolsonaro.
Um dos caminhos sugeridos é a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a conduta do governo na pandemia, que, de fato, vai além da mera inépcia. Entretanto o Congresso dispõe de meios mais objetivos e menos espalhafatosos de escrutinar políticas públicas, desde que o Executivo não sonegue esclarecimentos à sociedade.
A hora exige altivez e senso de responsabilidade, não menos porque são eleitores desses parlamentares que estão morrendo enquanto o presidente da República questiona o “mimimi” de quem se aflige com a tragédia em curso.
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