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O que a Folha pensa

Reforço vacinal

Urge sancionar projeto que libera compras por estados, municípios e empresas

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Fila de carros para vacinação contra a Covid-19 no drive-thru do estádio do Pacaembu, em São Paulo - Danilo Verpa/Folhapress

A morosidade nacional na vacinação contra a Covid-19 salta à vista quando se observa a taxa por mil habitantes. Com 43,7 doses aplicadas, ocupamos apenas a 46ª posição nesse ranking, numa lista encabeçada por Israel, com a impressionante cifra de 935; no Chile, a proporção é de mais de 200.

À lenta produção por parte de Butantan e Fiocruz, fruto do atraso na importação de insumos, somam-se picuinhas nacionalistas do governo federal, que atravancam a compra de outros imunizantes disponíveis no mercado mundial.

Para contornar esta última dificuldade, o Congresso aprovou o projeto de lei 534/21, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto descentraliza a aquisição de vacinas, abrindo as portas para que estados, municípios e empresas possam também adquiri-las, desde que aprovadas pela Anvisa.

O texto autoriza ainda que a União e os demais entes federativos assumam a responsabilidade de indenizar cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelos imunizantes —uma exigência de laboratórios como Pfizer/BioNTech e Janssen que vinha sendo motivo de encarniçado embate entre o governo e as farmacêuticas.

Coincidência ou não, um dia após o projeto passar pelo Congresso, o sempre reativo Ministério da Saúde anunciou acordo para a compra de vacinas das duas empresas, em meio às movimentações encetadas por estados e municípios.

Por fim permitiu-se, de maneira acertada, que empresas possam adquirir imunizantes de forma complementar ao esforço do setor público. Pelo projeto, a iniciativa privada deverá obrigatoriamente doar ao SUS todas as doses obtidas enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários —quase 80 milhões de pessoas.

Após o término dessa etapa, as empresas poderão aplicar gratuitamente metade das vacinas que adquirirem, ao passo que a outra metade deverá ser remetida ao SUS.

Diante do imperativo de imunizar o maior número de pessoas no menor espaço de tempo, afigura-se urgente agregar todos os atores possíveis a esse esforço. Portanto, só se pode esperar que Jair Bolsonaro não sabote mais essa iniciativa e sancione o projeto aprovado.

editoriais@grupofolha.com.br

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