Durante um dos surtos de indignação do país contra o desgoverno do combate à epidemia, Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê de integrantes dos três Poderes a fim de atenuar o problema.
Ao que tudo indica, tratava-se apenas de permitir que o presidente escapulisse das críticas, escamoteasse sua responsabilidade pelo desastre e iludisse a opinião pública com nova promessa de coordenação sanitária nacional, com diálogo federativo e observância do aconselhamento científico.
Bolsonaro teve algum sucesso. Conseguiu a cumplicidade do comando do Congresso, fez propaganda para seus seguidores e abafou por uns dias parte das críticas.
O Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, anunciado em 24 de março e criado por decreto no dia seguinte, por ora não passa de mais uma farsa para desviar a atenção da incompetência e das sabotagens presidenciais.
No anúncio dos resultados da primeira reunião do comitê, de 31 de março, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preferiram dar ênfase à propaganda de projetos para facilitar a compra de vacinas pela iniciativa privada e ao financiamento privado de leitos de UTI com incentivo tributário.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que teria autonomia técnica, que enfrentaria os problemas de escassez de insumos e vacinas e que estava criando uma “secretaria extraordinária” para a epidemia, com o que reuniria os maiores especialistas no assunto.
O comitê reuniu-se uma vez. Segundo Bolsonaro, as reuniões seriam semanais. Ainda no mesmo dia do anúncio da criação do grupo, o mandatário retomou o ataque ao distanciamento social.
Não houve anúncio de oferta de mais vacinas —a vacinação depende em larga medida das doses do Butantan. Os estoques de medicamentos e equipamentos de tratamento intensivo escasseiam.
O ministro não propôs política de coordenação nacional ou mudança de rumos, nem demonstrou sua “autonomia técnica”. Parte da indignação nacional tomou a forma de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a ser instalada por determinação do Judiciário.
Como se disse aqui, as CPIs dos últimos tempos conseguiram mais barulho do que resultados palpáveis. O Congresso não precisa desse instrumento extraordinário para fiscalizar e até investigar as ações do Executivo. Basta que seu comando não se omita nem se deixe cooptar pelo Palácio do Planalto.
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