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Justiça torta

Novo ministro principia com troca na PF e declaração temerária sobre "ir e vir"

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O ministro da Justiça, Anderson Torres - @@DelegadoAndersonTorres no Facebook

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, já diz a que veio. Em seu discurso de posse, numa cerimônia quase secreta, à qual a imprensa não teve acesso presencial, afirmou que cabe à “força da segurança pública” fazer-se presente para garantir “um ir e vir sereno”.

Difícil imaginar uma frase que revele maior alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro, que transformou o combate ao distanciamento social em palavra de ordem. Difícil também imaginar uma afirmação tão despropositada.

A menos que a “força da segurança pública” tenha encontrado uma fórmula revolucionária para aprisionar o Sars-CoV-2, não há muito que ela possa fazer para garantir o “ir e vir sereno”, já que é o coronavírus, não algum instinto sádico de governadores e prefeitos, que em última instância impõe limitações à circulação de pessoas.

Era mais ou menos isso o que se esperava do novo titular da Justiça, que chegou ao cargo por ser ligado à chamada bancada da bala e aos filhos do presidente. Pior será se sua declaração temerária insuflar ânimos nas polícias estaduais.

Não se pode afirmar, porém, que Torres não tenha surpreendido.

Fez saber que trocaria imediatamente o diretor-geral da Polícia Federal, cargo que já custou uma investigação contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, e pôs ali o delegado Paulo Maiurino, que não tem conexões com a família e já desempenhou funções de confiança em administrações de PSDB e PT.

Maiurino é visto como um delegado de perfil político, com especial trânsito no STF, onde atuou como secretário de Segurança sob a presidência de José Dias Toffoli. Não se trata obviamente de um desafeto de Bolsonaro, mas tampouco pode ser descrito como um apoiador entusiasmado do presidente.

Vale lembrar que este fez sua malfadada reforma ministerial porque está politicamente fraco —e não porque está forte. Ao que tudo indica, já não encontra espaço para colocar qualquer um em qualquer cargo, especialmente não em postos que envolvem estruturas de Estado, como se viu com os comandos das três Forças Armadas e agora com a Polícia Federal.

Dada a importância da PF, cumpre discutir aperfeiçoamentos legislativos para a condução ao cargo de diretor-geral. O melhor é exigir que o indicado pelo Executivo seja sabatinado e aprovado pelo Senado, a exemplo do que ocorre com o FBI nos Estados Unidos e mesmo aqui com as embaixadas.

Não que o Senado brasileiro costume fazer objeções a nomes apontados pelo Palácio do Planalto, mas seria uma forma de assinalar institucionalmente que certos postos na estrutura do Estado não estão à disposição dos projetos pessoais do governante de turno.

editoriais@grupofolha.com.br

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