Se não há dúvidas quanto ao imperativo da imunização célere contra a Covid-19, a quebra de patentes das vacinas não se mostra, no entanto, uma aposta acertada.

Após um vaivém na pauta, a proposta de rompimento temporário da garantia de exploração comercial exclusiva das farmacêuticas foi aprovada pelo Senado. O próximo passo se dará na Câmara.

Ocorre que uma eventual quebra de patentes não garante os ingredientes, a expertise e, tampouco, os equipamentos e tecnologias necessários para produzir vacinas.

De alta complexidade, os imunizantes desenvolvidos pela Pfizer e pela Moderna (ambas dos EUA)
—empresas centrais na discussão da quebra de patentes— usam um pedaço de material genético (RNA) do novo coronavírus para levar à resposta imune do organismo.

São vacinas de última geração. Dificilmente poderiam ser reproduzidas, mesmo nos laboratórios mais sofisticados do mundo, sem a devida transferência de tecnologia.

No Brasil, as duas vacinas contra a Covid-19 em produção —a Coronavac e a Oxford/Astrazeneca— derivam de técnicas conhecidas há um certo tempo.

A primeira usa o vírus inativado para levar à produção de anticorpos, mesma estratégia usada para fabricar as vacinas contra a gripe.

Já a segunda se baseia em um adenovírus de chimpanzé capaz de infectar células humanas, mas que, como não forma novos vírus, impede que a infecção progrida.

Os dois produtos foram viabilizados por meio de acordos de transferência de tecnologia. O país, no entanto, ainda patina para acelerar a produção em massa.

O processo de imunização também padece de falta de campanhas, de orientação e de acompanhamento do Ministério da Saúde. São iniciativas bem mais simples do que quebrar patentes.

Como noticiou a Folha, mais de meio milhão de vacinados com a Coronavac no primeiro mês de imunização no país perdeu o prazo da segunda dose. E pelo menos 16,5 mil vacinados tomaram doses de fabricantes diferentes —o que é considerado um erro vacinal, comprometendo a imunização.

A própria sinalização de intenção de quebra de patente pelo governo federal pode paralisar negociações de compra de imunizantes em andamento. Mais importante é aumentar a capacidade de produção dos produtos já acordados e avançar em compras, além de investir em pesquisa científica.

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