Mesmo com os desafios ainda presentes, a começar pela morosidade da vacinação, as notícias para a economia têm sido melhores nas últimas semanas. O impacto da segunda onda da pandemia na atividade foi menor que o temido e os indicadores mais recentes mostram aceleração de vendas e produção.
As projeções para o ano sugerem alta do Produto Interno Bruto de até 5%, ante números próximos a 3% até recentemente. O drama social não é aliviado na mesma proporção, certamente, mas há consequências importantes.
Uma delas é a redução dos riscos mais imediatos para as contas públicas, pois o crescimento maior impulsiona a arrecadação. Na última revisão da programação orçamentária, o governo federal elevou a expectativa de receita com impostos para este ano em R$ 88 bilhões, para R$ 1,43 trilhão.
Com as despesas limitadas pelo teto de gastos, mesmo considerando as exceções aprovadas para o combate à pandemia, deve haver redução maior que a estimada do déficit primário (o saldo entre receitas e despesas, excluídos juros).
O perfil da retomada, mais ancorado em setores pagadores de tributos, como a indústria, também sugere maior impacto na arrecadação do que o padrão histórico, ao menos por algum tempo.
Outro fator importante é a inflação, que amplia a base de incidência dos impostos sobre o faturamento, como o PIS e a Cofins, e também atua para reduzir a relação dívida pública/PIB, em razão do maior denominador.
Se no final do ano passado havia a expectativa de que a dívida bruta consolidada do governo atingiria 95% do PIB em 2021, um salto próximo a 20 pontos percentuais em relação ao patamar vigente antes da pandemia, agora já se vislumbram números bem melhores, abaixo de 85% do produto.
Se confirmada essa nova perspectiva, o país terá passado a pandemia com metade do aumento esperado no endividamento. Em face da maior percepção sobre esses números, as condições financeiras começaram a melhorar, com alguma valorização do real e redução incipiente nos juros de longo prazo.
O alívio é frágil, porém, e pode se mostrar perigoso se despertar no governo e no Congresso a impressão de que é conveniente afrouxar as restrições orçamentárias.
O efeito da inflação é apenas transitório, além da óbvia faceta negativa de obrigar o Banco Central a subir os juros e encarecer a rolagem da dívida. Também não é claro o quanto a recuperação da economia será sustentada.
Na realidade, a pressão inflacionária que corrói a renda do trabalhador foi ampliada desde 2020 justamente pela percepção de que o governo perderia o controle de suas contas. Qualquer deslize nessa frente trará ainda mais problemas.
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