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Beatriz Della Costa

Nova Constituinte chilena é a maior inovação democrática em curso hoje

Carta será desenhada a partir de um olhar indissociável da pauta feminista

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Beatriz Della Costa

Cientista social, é cofundadora e diretora do Instituto Update, que vai acompanhar e documentar todas as sessões da nova Assembleia Constituinte chilena pelo projeto #NuestrasCartas

No dia útimo 4, com o início da primeira Assembleia Constituinte guiada pelo princípio da paridade de gênero, o Chile fez história e abriu ao mundo as portas para uma nova democracia.

Até aqui, as leis supremas de um Estado nunca haviam sido formuladas por um grupo formado por 50% de mulheres. A diferença, no entanto, não está apenas nos números. Grande parte delas chega às sessões munida de consciência política de gênero —nas eleições constitucionais, em maio, foram as candidatas progressistas e independentes as que mais se destacaram nas urnas.

Isso significa que a nova Constituição chilena será desenhada a partir de um olhar indissociável da pauta feminista. Trata-se de uma inovação política inquestionável: enfim a perspectiva das mulheres se fará presente nos fundamentos de uma sociedade.

Ao contrário do que se imagina, isso não aconteceu de uma hora para a outra. Há pelo menos 15 anos o Chile vive um processo intenso de construção e fortalecimento de novas lideranças políticas, no qual as mulheres tiveram participação efetiva. Com a chancela das mobilizações populares (cujo ápice foi o “estallido social” de novembro de 2019), jovens construíram novos partidos e coalizões que se consolidaram como alternativas reais ao poder dominante.

As indignações foram canalizadas numa luta muito bem definida, tendo como meta a elaboração de um projeto de país por meio de uma proposta de reforma constitucional. Diferentemente do que ocorre em outros lugares, destacadamente no Brasil, chilenos e chilenas buscaram a transformação pela via institucional. Deu certo —porque a única forma possível de mudança é pela política, e não pela sua negação.

Em 2006 e 2011, uma série de manifestações demandando melhorias no sistema educacional chamou atenção para as desigualdades existentes no Chile. Ficou evidente que a Constituição de Augusto Pinochet, seguindo a cartilha neoliberal, precisava ser substituída —mas a pressão social, sozinha, seria incapaz de cumprir esse objetivo. Foi quando os caminhos institucionais começaram a ser delineados.

Em 2013, a líder estudantil Camila Vallejo, presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile (Fech), foi eleita a mais jovem deputada do país. Junto dela, Gabriel Boric, também da Fech, e Giorgio Jackson, representante dos estudantes da Universidade Católica do Chile, que estiveram à frente dos atos, ingressaram no Parlamento.

Ao mesmo tempo, o movimento feminista, que sempre teve papel decisivo no combate ao autoritarismo no país, foi ganhando ainda mais força —chegando ao ápice a partir de uma denúncia que, em 2018, expôs a cultura sexista que dominava universidades e mobilizou a opinião pública.

No ano seguinte, quando uma nova e ainda mais intensa onda de protestos eclodiu, as mulheres saíram às ruas já sabendo que suas reivindicações precisavam ir dali diretamente para o centro de tomada de decisões políticas. Juntando uma mensagem forte e muita articulação, elas encontraram apoio em eleitas da esquerda à direita. O Chile estava pronto para a Constituição paritária.

A elaboração da nova Carta será presidida por Elisa Loncón —que, assim como outros 16 integrantes da assembleia, tem origem indígena. A cerimônia de abertura, aliás, teve dois rituais indígenas, um do povo Mapuche e outro do Aymara. Temos, então, a possibilidade de testemunhar um trabalho sem igual de pedagogia política, no qual o ritmo e o direcionamento da Constituinte serão em larga escala estabelecidos por uma visão não apenas feminista como decolonial.

Essa é, sem dúvida, a maior inovação democrática em curso hoje no planeta. Precisamos acompanhá-la de perto, entendendo os caminhos que vão pavimentar o futuro da América Latina e também do Brasil. Sim, do Brasil: por mais que essa transformação ainda pareça estar muito longe de nós, ela vem acontecendo bem aqui do lado —e tem tudo para nos inspirar e nos guiar nessa mesma busca.

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