Celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, nesta sexta-feira (10), envolve reflexão e ação. As Nações Unidas, preocupadas com a forma como os direitos humanos poderiam ser afetados pela crise do coronavírus, apelaram para que os países enfrentassem a pandemia com uma abordagem mais cooperativa e global. O secretário-geral, António Guterres, a quem recentemente o governador João Doria (PSDB) visitou na sede da ONU em Nova York, chamou esta pandemia de "uma crise humana". Enquanto a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu medidas urgentes para evitar que a Covid-19 criasse "maiores desigualdades" em todo esse sofrimento.
Nesse contexto, os países adaptaram o funcionamento das instituições públicas e desenvolveram ações para proteger a população. Muitos governos reconheceram as obrigações dos estados na emergência sanitária e enfatizaram a proteção de grupos de alto risco e pessoas vulneráveis.
Apesar da grave situação sanitária, econômica e social provocada pela Covid-19, as políticas do governo do estado de São Paulo para mitigar o seu impacto têm sido, em geral, múltiplas e complementares, o que demonstra que todas as áreas da gestão se empenharam em enfrentar, dentro de seus âmbitos de competência, os efeitos da pandemia, em coerência com os princípios de direitos humanos.
Atento aos avanços da Covid-19 em outros países, São Paulo foi o primeiro estado a estabelecer um centro de contingência para o novo coronavírus, após o primeiro caso confirmado da doença no Brasil, ainda em fevereiro de 2020. O objetivo dessa e de outras medidas foi garantir o direito de acesso aos cuidados de saúde de forma gratuita a todas e todos, considerando as brechas de desigualdade preexistentes. Desde então, adotou-se uma série de medidas destinadas a mitigar o impacto da pandemia na saúde da população, dentre as quais cabe destaque o investimento na produção de uma vacina: a Coronavac, do Instituto Butantan. O imunizante foi incorporado ao Plano Nacional de Imunização, disponibilizando mais de 100 milhões de doses aos diferentes estados do Brasil. O estado de São Paulo hoje tem mais de 77% de habitantes que já completaram o esquema vacinal.
As secretarias de Justiça e Cidadania e de Relações Internacionais têm atuado como instâncias de articulação institucional, visando sopesar os esforços que obviamente têm a prioridade sanitária, garantindo equilíbrio entre a proteção da vida e da saúde das pessoas e a proteção dos direitos dos trabalhadores, minimizando o número de desempregados devido à crise. Em outras palavras, a pandemia de Covid-19 representa um grave desafio na promoção, respeito, proteção e garantia dos direitos humanos, na atividade econômica e na qualidade de vida de toda a população.
Foram estabelecidas diretrizes e prioridades para o cuidado da vida e da saúde, priorizando os mais vulneráveis, considerando o agravamento da violação de direitos a que mulheres, crianças, adolescentes, comunidades tradicionais e outras minorias estavam suscetíveis em função das dificuldades de se realizar respostas sanitárias em aldeias e quilombos e da pobreza econômica imposta por desigualdades estruturais, como o racismo —bem como por perda de renda e precarização do trabalho a que uma parcela considerável da população está sujeita e pelo isolamento social e aumento da convivência de mulheres e crianças em casa com seu agressor.
A conscientização da população tem sido uma preocupação durante esse período. Além das campanhas de cuidados de higiene e proteção, os investimentos prioritários em infraestrutura permitiram que não houvesse colapso nos equipamentos de saúde no estado. As parcerias internacionais, a troca de boas práticas e as discussões geradas em conferências entre o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e parceiros externos contribuíram também para uma resposta eficaz à pandemia, baseada na solidariedade e na cooperação.
As ameaças globais exigem respostas globais, reconhecendo que os direitos humanos são universais e protegem a todas e todos. No Dia Internacional dos Direitos Humanos, e em todos os dias, precisamos agir coletivamente, tendo esses fundamentos como prioridades para que possamos nos recuperar da pandemia e construir um futuro melhor e mais humano.
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