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Perdido na Esplanada

Ao deixar governo, astronauta não terá chance de executar orçamento expandido

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O ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia - Cleia Viana/Câmara dos Deputados

De saída do governo, Marcos Pontes se deu melhor na curta e única viagem ao espaço, em 2006, do que nos três anos em que orbitou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Sua gestão não desceu da estratosfera de políticas fantasiosas para deixar marcas visíveis no chão duro da Esplanada.

A não ser, evidente, pelo rastro de desarticulação na pesquisa científica e tecnológica após a eleição de Jair Bolsonaro (PL). Os recursos da pasta caíram até 2021, quando somaram R$ 3,3 bilhões para custeio e investimentos.

Para este ano, há promessa de expansão vigorosa dessas rubricas, para R$ 6,9 bilhões previstos na lei orçamentária —mas resta o risco de contingenciamento.

Mais importante que as cifras se mostra a derivação do tipo de financiamento preferido no governo Bolsonaro. Definham os valores para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e cresce a participação relativa do fundo nacional de denominação similar (FNDCT).

O CNPq, com bolsas de pós-graduação e para pesquisadores, mantém o funcionamento normal da massa de instituições acadêmicas do país. O FNDCT viria garantir verbas adicionais, em particular para financiar infraestrutura em áreas de inovação prioritárias.

No entanto os fundos do FNDCT encorpado se destinam cada vez menos a fomento não reembolsável (instituições científicas) e mais a recursos reembolsáveis (empréstimos a empresas). Nada contra apoiar inovação no setor empresarial, mas há que pensar na sobrevivência de instituições de pesquisa.

O caso do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fornece exemplo doloroso desse ímpeto desarticulador. Por capricho ideológico do presidente agastado com cifras de desmatamento da Amazônia registradas pelo órgão, Pontes entregou a cabeça do diretor Ricardo Galvão numa bandeja.

Em pasta importante para o enfrentamento da pandemia, o hoje aspirante a deputado federal patrocinou propostas mirabolantes contra o coronavírus, como vermífugos e sprays de nióbio.

Em outubro, tomou as dores da comunidade científica ao protestar contra um corte de verbas em seu ministério. Cogitou deixar o governo, segundo se divulgou, sem chegar às vias de fato.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu ao queixume no estilo típico de um governo disfuncional —chamou Pontes de burro.

editoriais@grupofolha.com.br

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