O Brasil é, sabidamente, uma potência agrícola. Praticamente metade de soja, 30% do açúcar, 25% do café e 21% das carnes de aves exportadas no mundo são produzidos aqui. Em contraste com esses números, a indústria nacional de fertilizantes nunca decolou.
Esses insumos, vitais para a produtividade de solos tropicais pobres como o brasileiro, são importados. Cerca de 85% vêm de fora —o que, em circunstâncias normais, passa quase despercebido.
Nas últimas semanas, porém, a guerra na Ucrânia criou um gargalo na oferta global, especialmente de produtos a base de potássio da Rússia, segundo maior produtor desse insumo. A situação fez autoridades se mexerem, não necessariamente com boas ideias.
Na tentativa de mostrar alguma iniciativa, Jair Bolsonaro (PL), acompanhado de ministros, lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, com a assinatura de um decreto que cria um conselho dedicado à implantação de medidas.
São muitas as sugestões elencadas no calhamaço de 195 páginas, mas é indisfarçável a propensão a receitas velhas e frequentes geradoras de distorções: elevação do Imposto de Importação, incentivos tributários e linhas de crédito favorecido por parte do BNDES.
Em paralelo, o governo insiste na ladainha pelo projeto que facilita a mineração em terras indígenas —mesmo sem dados que indiquem ser essa uma boa solução.
Planos de incentivo à produção doméstica de fertilizantes já foram tentados, sem sucesso, nos anos 1970, 1980 e 2010. Nenhum foi capaz de superar o problema singelo e central da falta de competitividade dessa indústria no Brasil.
Análise do Observatório da Mineração aponta que o setor sofre com a concentração em poucas empresas, baixo investimento em novas tecnologias e limitações da logística. O translado entre portos e fábricas, em muitos casos, é mais caro do que a importação.
Uma das limitações mais importantes é o elevado custo da energia —a produção de fertilizantes demanda alto uso de eletricidade. Ademais, parte da atividade ficou por anos em mãos estatais, com inibição de investimentos.
Decerto que essa indústria poderia se beneficiar de tributação mais racional, boa regulação, crédito mais abundante, melhor infraestrutura. São condições que valem para toda a economia e dependem de reformas nas quais o Brasil permanece atrasado.
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