O Brasil vive um dos maiores desafios de sua história e um momento decisivo para o futuro da democracia. O que está em jogo nas eleições deste ano não é apenas a escolha de representantes políticos, mas a capacidade da sociedade brasileira de proteger o que há de mais basilar em um país que se pretende democrático: eleições livres, íntegras e pacíficas. Tal tarefa não seria tão desafiadora se o país vivesse sob normalidade democrática.
Enfrentamos, porém, uma profunda recessão democrática que criou terreno fértil para a disseminação de campanhas infundadas de suspeição de um sistema eleitoral mundialmente reputado por sua qualidade e credibilidade. Ameaças de desrespeito ao resultado eleitoral e à soberania da escolha popular ganharam espaço para se reproduzir.
O volume e a gravidade das ofensivas fizeram com que zelar pela integridade das eleições tenha se tornado prioridade para a sociedade civil. A coordenação de esforços na defesa da democracia, entretanto, não é recente.
Este é o quinto ano de atuação e o terceiro processo eleitoral em que o Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações sociais em todo o país, trabalha para articular, mobilizar e fortalecer ação e cooperação entre atores e setores marcadamente diversos dentro da sociedade civil e, assim, rearticular o campo democrático pela defesa de direitos e liberdades fundamentais.
Esforços assim seguirão sendo cruciais, seja qual for o saldo das eleições. Não por haver qualquer equivalência entre os resultados possíveis —definitivamente não há—, mas pela certeza de que a democracia brasileira iniciará um novo ciclo a partir de 2023 e que os desafios para a manutenção ou reconstrução de seus pilares serão imensos. A eleição de um presidente comprometido com a democracia é o único cenário positivo, porém traz consigo desafios.
Se superadas as tensões de uma transição conflituosa, teremos a oportunidade de retomar a construção democrática, com o resgate de direitos e liberdades perdidos e o enfrentamento à ascensão e à consolidação da extrema direita no país. A escalada de violência política a que temos assistido no país, que atingiu patamares trágicos no caso do assassinato em Foz do Iguaçu (PR), demonstra a urgência de tomarmos essas medidas.
No caso de vitória de um presidente antidemocrático, veremos a ampliação da onda autoritária e da erosão política em curso no Brasil. A experiência internacional revela que a renovação de mandatos de autocratas permite que seja operada a consolidação do projeto de destruição da ordem democrática.
Cenário em que instituições e atores sociais teriam de ampliar e aprimorar suas estratégias de contenção às novas investidas autoritárias no país.
Por fim, em caso de ruptura explícita do regime democrático, além de devastador, o cenário seria marcado pela imprevisibilidade dos desdobramentos de um golpe de Estado. O funcionamento das instituições e dos Poderes da República estaria comprometido, e ações de resistência e resiliência da sociedade civil assumiriam papel central e inédito para as gerações formadas após a Constituição de 1988.
Apesar do contexto de incertezas, é certo que esforços coletivos, amplos, plurais e contínuos de atores sociais em todo o país são e seguirão sendo vitais para haver chances de sairmos desse processo com fôlego democrático e, assim, recuperar nossa capacidade de sonhar e lutar pela democracia que queremos. Os pactos pela democracia são nossa única saída.
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