A cidade de Ubatuba, um dos destinos mais procurados no litoral norte paulista, começou a cobrar de turistas a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). É um ônus justificável, no interesse até do próprio visitante —se de fato a receita adicional for destinada para tornar ruas e praias mais asseadas.

Os valores diários não se mostram proibitivos. Variam entre R$ 3,50, para motocicletas, e R$ 92 para ônibus. A taxa de carros é de R$ 13, o que corresponde a R$ 52 para uma família que passe todo o Carnaval no balneário.

Ficarão isentos da cobrança moradores e proprietários de casas de veraneio. Tampouco pagarão a TPA habitantes do litoral norte (Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e de outros municípios vizinhos (São Luiz do Paraitinga, Cunha, Natividade da Serra e Paraty).

Ubatuba não é a primeira localidade praiana a instituir a taxa, uma aplicação do princípio do poluidor pagador. Em São Paulo, ela já ocorre em Ilhabela. Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE), Morro de São Paulo (BA) e Bombinhas (SC) também têm as suas, assim como Gramado (RS) e Jalapão (TO) no interior do país.

Locais de alto valor paisagístico e ecossistemas frágeis sofrem pressão ambiental com o afluxo sazonal de visitantes. Em Ubatuba, a população sobe de 93 mil pessoas para cerca de 500 mil na virada do ano; um quarto das 42 mil toneladas anuais de lixo é coletado apenas em dezembro e janeiro.

A prefeitura arca com R$ 36 milhões anuais (7% da receita) para tratar os resíduos, mas só R$ 16 milhões são cobertos por uma taxa cobrada dos munícipes. Estima-se que a TAP acrescentará R$ 15 milhões aos cofres de Ubatuba.

Caso o valor adicional seja efetivamente investido na melhoria do serviço, espera-se que não se repitam as lamentáveis cenas de monturos acumulados em vias e orlas. Seria um avanço, longe, porém, de resolver todos os problemas ambientais da cidade —cujo índice de coleta de esgoto é o mais baixo do litoral paulista (54%).

Parece improvável, portanto, que a taxa, que nem chega a cobrir todo o custo dos resíduos sólidos, possa reverter a deficiência inaceitável no saneamento básico.

Uma coisa é certa: ao pagar pela permanência no balneário, turistas estarão ainda mais propensos a se queixar. E, no limite, a deixar de visitar Ubatuba, em especial se suas águas continuarem impróprias para banho.

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