Semana que vem é maio. Quase metade do ano já foi. Decisões vitais no setor de energia permanecem no limbo. Quem conversa com investidores ouve que as poucas sinalizações do Ministério de Minas e Energia mais atrapalham do que ajudam.

A renovação das concessões de distribuição encabeça a lista de preocupações. Essas empresas são responsáveis pelo abastecimento das residências. Entre 2025 e 2031, vão vencer 20 concessões, em 12 estados. Cinco em São Paulo. As empresas precisam conhecer os critérios com ao menos 18 meses de antecedência.

Os interlocutores do ministério têm dito que as concessões pertencem ao Estado. Podem voltar ao poder concedente para que ele faça o que bem quiser. Ou seja, é o aviso de que a renovação pode ocorrer, mas mediante alguma contrapartida que até agora ninguém deixou claro qual seria.

O tema é coisa para divã no setor. Há um trauma sobre a questão desde que a gestão de Dilma Rousseff antecipou a renovação exigindo redução da tarifa de energia na base da canetada.

Eletrobras é outro tema sensível. O presidente Lula questiona a capitalização. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já disse que o governo tem o direito de judicializar a questão. Foi instalada uma frente parlamentar para tratar da reestatização. A Advocacia-Geral da União busca uma alternativa para ampliar o poder estatal na companhia.

O jurídico da Eletrobras testou todos os piores cenários e acredita ser remota a chance de revisão. Ainda assim aconselhou que a empresa reportasse o risco aos investidores no mercado americano.

O MME também não concluiu um trabalho iniciado na gestão bolsonarista: negociar a suspensão de contratos de um leilão emergencial de térmicas a gás que custariam quase R$ 40 bilhões aos consumidores. O Tribunal de Contas da União assumiu o papel. Ainda assim, não está claro se o desfecho vai beneficiar quem paga a conta de luz.