Um Plano Safra baixo carbono por inteiro

A cada anúncio de um novo Plano Safra ressurgem as expectativas sobre como esse instrumento central da política de crédito agrícola alavancará a transição da agropecuária brasileira para uma agropecuária de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Esse potencial sempre está presente e a preparação do Plano Safra 2023/2024, em novo contexto político nacional e internacional, trouxe a questão para o centro da negociação. É necessário reconhecer que há avanços positivos no atual Plano Safra, construídos e implementados por diálogos entre a sociedade civil e os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária e do Meio Ambiente. Porém, para concretizar todo o potencial de ser o motor da descarbonização da agropecuária, especialistas e estudiosos de várias organizações, entre elas do Imaflora, têm elencado recomendações.

O primeiro ponto é buscar não somente aumentar o volume de crédito das linhas carimbadas para a agricultura de baixo carbono. É preciso também ajustar as demais. A linha de crédito para a agricultura de baixo carbono representa, historicamente, menos de 2% do volume disponibilizado e foi modelada para financiar a transição e, prioritariamente, para investimentos. A aquisição de máquinas e o maior uso de tecnologia no campo são, sem dúvida, importantes, mas não suficientes para garantir que os modelos produtivos climaticamente mais eficientes estejam sendo implementados.

Já no custeio é possível obter capital para aplicar tanto em despesas perenes como em gastos pontuais. Em geral, a proporção do crédito de custeio é de 70% do total. É um volume alto de recursos, que pode ser mais bem canalizado. Pode ser usado, por exemplo, para a compra de animais com o objetivo de ter matrizes de boa procedência para gerar um rebanho que emita menos metano.

Outra evolução necessária nessa política é encontrar e valorizar produtores que adotam modelos mais sustentáveis. O banco de dados do Banco Central (Sicor) não permite enxergar claramente as práticas que estão sendo financiadas. Assim, os dados abertos do Sicor precisam incorporar melhores indicadores, que permitam entender quais práticas de manejo estão realmente sendo financiadas em cada contrato. Em relação às pastagens, por exemplo, não há diferenciação entre o tipo de manejo que é financiado, qual porção está viabilizando uma reforma ou uma recuperação de fato da pastagem.

Por fim, para incentivar quem já está no caminho da descarbonização, seria salutar implementar um sistema de indicadores socioambientais e um processo de monitoramento que olhe para as práticas de todos os tomadores de crédito e possa identificar aqueles com maior potencial para gerar impactos socioambientais positivos, atrelando benefícios como melhores condições de financiamento, assistência técnica e seguro rural.