Uma das principais políticas de programação cultural da cidade de São Paulo caminha para se tornar permanente. O PL 400/2016 foi proposto para tornar lei o Circuito Municipal de Cultura, garantindo assim uma programação cultural contínua e equitativa. É um modelo que se preocupa com o dia a dia da comunidade paulistana, em contraponto a uma visão de São Paulo espetacular, tão marcada por eventos retumbantes.
O Circuito Municipal de Cultura garante programação cultural em toda cidade. No ano passado, a capital conquistou uma grande vitória com a aprovação em primeira votação pelo mandato do então vereador Eduardo Suplicy (PT). É preciso agora juntar forças para a aprovação em segunda votação.
O programa, criado em 2014, busca democratizar o acesso à cultura por meio da circulação de atividades artísticas em toda a rede de equipamentos culturais, que é grande: 54 bibliotecas, centros culturais, 20 Casas de Cultura, 58 Centros Educacionais Unificados (CEUs), 10 teatros, 1 escola, bosques de leitura, espaços museológicos, Pontos de Cultura e os ônibus bibliotecas.
O circuito foi desenhado a partir de algumas premissas, como estimular a circulação de espetáculos com forte presença nos bairros; mapear as vocações e os públicos potenciais no entorno dos equipamentos culturais; e integrar as equipes de programadores em torno de uma política pública comum.
O grande avanço promovido pelo Circuito Municipal de Cultura é possibilitar a circulação de espetáculos em uma via de mão dupla na relação centro/bairros. Circulando por todas as regiões da cidade, em diferentes espaços geográficos e sociais, espetáculos de circo, dança, teatro, música, literatura e cinema podem alcançar um público extremamente heterogêneo.
A cidade de São Paulo possui uma grande quantidade de espaços públicos que são geridos diretamente pela prefeitura. Ao todo são mais de 150 equipamentos culturais, sem considerar os inúmeros espaços dispersos em ruas, parques, praças e coretos. Nessa enorme rede de equipamentos, é importante ressaltar espaços matriciais como a Biblioteca Mário de Andrade, o Centro Cultural São Paulo (CCSP) e a Galeria Olido. Por outro lado, são encontrados distritos municipais com alta densidade populacional que contam com poucos equipamentos culturais.
Segundo dados do Plano Municipal de Cultura de São Paulo (2016), entre junho de 2014 e dezembro de 2015 foram realizadas pelo Circuito Municipal de Cultura 2.752 atividades, abarcando um público de mais de 1 milhão de espectadores.
Como exemplo vale citar a programação infantil. O público da primeira infância, de crianças de zero a 5 anos, é ainda mais específico. Todos os estudos apontam a grande importância de pensar a cultura para essa faixa etária. São programações que exigem estrutura específica, como fraldários, e cuidados especiais, como o volume de som.
O Circuito Spcine, de modo complementar ao Circuito Municipal de Cultura e com o mesmo eixo de pensamento, implementou 20 salas de cinema, a maioria nos CEUs, logo após a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (Spcine). O Circuito Spcine enfrentou a distribuição audiovisual na metrópole, entrave histórico do cinema nacional. Implantadas com projetores de última geração, a rede garantiu o acesso ao audiovisual de qualidade e uma programação diversificada em regiões periféricas onde nunca existiram cinemas.
Proposto originalmente em 2016 por um dos autores deste artigo, o ex-vereador Nabil Bonduki, o projeto de lei foi adotado, em coautoria, por parlamentares de diferentes partidos e legislaturas: Eduardo Suplicy, Daniel Annenberg, Juliana Cardoso, Luna Zarattini, Toninho Vespoli e Eliseu Gabriel. Agora, o PL necessita de apoio para a aprovação definitiva e sanção municipal. É o que se espera para consolidar esse programa como uma política de Estado. Os caminhos dos circuitos têm destino comum e estão entrelaçados.
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