A CPI da Covid no Senado aprovou por sete votos a quatro o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O documento recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro sob nove acusações, incluindo crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

Além de Bolsonaro, os parlamentares decidiram indiciar mais 77 pessoas —incluindo os três filhos mais velhos do presidente.

Não cabe a CPI, no entanto, denunciar Bolsonaro e os outros indiciados à Justiça ou determinar punições. Agora, é o Ministério Público que precisa analisar o relatório da comissão e decidir se leva as acusações adiante. Depois disso, começa o processo na Justiça. Enquanto for presidente, Bolsonaro só pode ser julgado por crimes comuns pelo Supremo Tribunal Federal.

No episódio desta quarta (27), o Café da Manhã conversa com o professor de direito penal da FGV e da UERJ Davi Tangerino para entender quais as chances de que Bolsonaro seja condenado e o caminho que pode levar o presidente aos tribunais.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Maurício Meireles e Magê Flores, com produção de Jéssica Maes e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.