O presidente Jair Bolsonaro desafiou o STF (Supremo Tribunal Federal) e publicou na quinta-feira (21) um decreto concedendo ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) um indulto presidencial. O parlamentar bolsonarista foi condenado pelo tribunal a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra as instituições.

O perdão presidencial é previsto em lei, mas o uso feito por Bolsonaro é inédito na democracia brasileira. O indulto costuma ser usado para beneficiar grupos de pessoas que cumpram determinados requisitos, como tempo de pena –e não a uma pessoa específica. Além disso, é emitido depois de esgotados todos os recursos judiciais, o que também não se aplica ao caso do parlamentar.

A medida do presidente voltou a colocar fogo na crise com o Supremo –e os efeitos dela ainda são incertos.

O Café da Manhã desta segunda-feira (25) analisa as repercussões jurídicas e políticas do ato de Bolsonaro. O podcast conversa com Reinaldo Azevedo, colunista da Folha.

Ouça o episódio:

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pela jornalista Magê Flores, com produção de Angela Boldrini, Laila Mouallem e Paula Soprana. A edição de som é de Raphael Concli.