A disputa travada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de análise de medidas provisórias no Congresso segue aberta. O impasse pode impactar projetos importantes do governo Lula, apresentados na forma de MPs.

A Constituição estabelece que medidas provisórias editadas pelo presidente devem começar a tramitar no Congresso em uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e ser votadas em no máximo 120 dias para virarem leis. Na pandemia, as Casas mudaram o rito e eliminaram as comissões, a fim de tornar a análise dos projetos mais ágil.

Desde então, as MPs passam primeiro pela Câmara —o que dá mais poder aos deputados. No início de fevereiro, Pacheco editou um ato para retomar o processo anterior, mas Lira resistiu. O impasse trava há mais de 50 dias a agenda do governo no Congresso, pondo em risco a vigência de medidas provisórias como a que criou o Ministério dos Povos Indígenas e as que reformataram programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

O Café da Manhã desta terça (28) explica a origem da disputa em torno das MPs, discute os argumentos de Lira e de Pacheco e analisa os impactos do impasse para o governo. O podcast entrevista Cézar Feitosa e Thaísa Oliveira, repórteres da Folha em Brasília.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes e Laila Mouallem. A edição de som é de Thomé Granemann e Raphael Concli.