O governo Lula (PT) deu início ao processo de encerramento do programa federal que fomenta escolas cívico-militares. A iniciativa era uma bandeira de Jair Bolsonaro (PL) e recebia críticas por priorizar um número pequeno de unidades. O Ministério da Educação encaminhou ofício para que secretarias estaduais iniciem uma transição que retire os militares das escolas.
A decisão foi tomada em conjunto com a pasta da Defesa. Em nota, o MEC apontou como motivos para descontinuar o modelo os investimentos desproporcionais, a falta de respaldo na legislação do setor e um desvio de finalidade —tanto nas funções das Forças Armadas quanto no repasse de dinheiro da Educação para a Defesa.
O modelo cívico-militar, pelo qual militares da reserva, policiais e bombeiros atuam na administração da escola, ganhou evidência por indicadores educacionais positivos e por alegadamente atacarem o problema da indisciplina. Em 2018, o país tinha 120 unidades desse tipo; hoje, o MEC registra 202, que atendem a cerca de 120 mil alunos.
Analistas, porém, veem riscos na militarização da educação e apontam dados que indicam que o modelo não é uma panaceia para o desempenho dos alunos. O anúncio do fim do programa gerou críticas de figuras como o ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Governadores identificados com o bolsonarismo disseram que devem manter programas estaduais de incentivo ao modelo.
O Café da Manhã desta quinta-feira (13) explica o que são as escolas cívico-militares, discute as críticas a essas instituições e analisa os motivos do governo para acabar com o programa de incentivo. O podcast entrevista o repórter da Folha Paulo Saldaña.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Raphael Concli.
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