A aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (20), do projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas não encerra o debate sobre esse instituto no país. A proposta agora volta para a Câmara, antes de seguir para análise do presidente Lula (PT) —que sofre pressão para vetar, total ou parcialmente, o texto.
Entidades e analistas fazem críticas ao teor do projeto e à postura do Congresso. O Senado fez a votação em regime de urgência, motivado por casos recentes, como a morte de um policial em MG baleado por um homem em saída temporária. Em um acordo, o texto foi flexibilizado e terminou aprovado com ampla maioria; o governo liberou a bancada. Para especialistas, a tramitação limitou o debate e se pautou por oportunismo político.
A chamada "saidinha" é concedida em casos específicos, para alguns detentos do regime semiaberto. Levantamento da Folha mostrou que, no Natal de 2023, menos de 5% dos beneficiados deixaram de voltar para a prisão. Defensores do direito argumentam que ele é importante para a ressocialização de presos.
O Café da Manhã desta quinta-feira (22) explica por que a "saidinha" está em debate no Congresso. O advogado Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da USP, analisa o que pode mudar no benefício e no sistema prisional com o projeto aprovado pelos senadores.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.
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