Ante os novos indícios do que seria a trama de uma tentativa de golpe por parte do núcleo do governo Jair Bolsonaro (PL), trazidos a público por uma operação da Polícia Federal na semana passada, abriu-se um debate jurídico sobre possíveis responsabilizações do ex-presidente e de figuras do entorno dele.
Segundo a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que autorizou a operação, os fatos relatados têm materialidade dos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito. Mas advogados discutem o que seria o planejamento de um crime —e se isso seria punível— e o que configuraria uma tentativa concreta de cometê-lo.
Nesse debate entram elementos como a reunião na qual Bolsonaro citou planos golpistas a ministros e mensagens que indicam que o então presidente tratou de documentos com esse teor com militares. Também está aberta a possível associação dos diferentes núcleos do plano evidenciado pela PF com os ataques do 8 de Janeiro.
O Café da Manhã desta sexta-feira (16) trata do debate jurídico sobre a tentativa de golpe que teria sido tramada no governo Bolsonaro. O professor de direito da USP Rafael Mafei discute as punições possíveis para o ex-presidente e auxiliares dele.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.