Análise: Processo de escolha dos ministros deve ser aperfeiçoado

Nosso modelo de escolha dos ministros do STF foi inspirado na Constituição norte-americana. A Presidência indica, e o Senado ratifica, após sabatina. Este não é, em si, um mau modelo. O problema é sua implementação.

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Por um lado os presidentes não têm necessariamente levado em consideração os requisitos de ilibada reputação e notório saber. Por outro, as sabatinas têm servido sobretudo para que os senadores louvem o candidato. Em toda nossa história republicana só uma indicação foi impugnada --importante dizer que o candidato era médico. Nos EUA foram 12 impugnações.

A proeminência alcançada pelo STF na última década impõe à sociedade levar mais a sério a escolha dos ministros. Vários aperfeiçoamentos poderiam ser introduzidos. A Presidência deveria ser obrigada a justificar suas escolhas, demonstrando que os critérios constitucionais foram atendidos. Após a indicação deveria ser oferecida a oportunidade para que a sociedade civil sabatinasse os indicados ou apresentasse questões aos membros da CCJ. Os senadores estariam melhor posicionados a exercer um controle mais rigoroso na nomeação. O país merece.

OSCAR VILHENA VIEIRA é professor da FGV.

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