Procuradoria defende abertura de ação contra Marco Feliciano

Em parecer enviado ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria Geral da República defendeu que a Corte aceite denúncia contra o deputado federal Marco Felciano (PSC-SP) pelo crime de discriminação.

Feliciano responde por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social. Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".

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Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado.

	Andre Borges/Folhapress
	Marco Feliciano posa para fotos na Câmara dos Deputados

Na defesa que apresentou ao Supremo, o deputado reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.

Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.

"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.

Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays --diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.

Marco Feliciano

CRONOLOGIA

Entenda a polêmica sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara

27.fev
Partidos dividem cargos nas comissões temáticas da Câmara. Após acordo, o PT abre mão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o PSC fica com o direito de indicar o presidente.

4.mar
Cotado para a vaga, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos em redes sociais por ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas por ativistas dos direitos humanos. O pastor reage e abre um abaixo-assinado em seu site para reunir apoio por sua indicação à comissão.

6.mar
Indicado pelo seu partido para a vaga, a reunião que o elegeria presidente da Comissão de Direitos Humanos é suspensa após manifestações e adiada em um dia.

7.mar
Em reunião fechada, sem os manifestantes, Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos com 11 votos dos 18 possíveis. Após bate-boca, representantes do PT, do PSOL e do PSB deixaram a reunião antes mesmo de a votação ser convocada.

9.mar
Manifestantes contrários à eleição do pastor para a presidência da comissão vão às ruas pedir a sua destituição do cargo. Só em São Paulo, ao menos 600 pessoas participaram do ato, de acordo com a Polícia Militar.

11.mar
O deputado é alvo de novo protesto, desta vez em Ribeirão Preto, cidade que abriga uma das principais filiais de sua igreja evangélica, a "Catedral do Avivamento". Manifestantes foram para a frente do templo pedir sua saída da comissão

13.mar
Folha revela que o deputado emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (cidade natal dele, no interior de São Paulo, a 365 km da capital).

13.mar
Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano enfrenta protestos, bate-bocas e questionamentos. Em quase duas horas de sessão, marcada pela intervenção constante de movimentos sociais, o pastor pediu "humildes desculpas" e um "voto de confiança".

16.mar
Pelo segundo fim de semana seguido, manifestações pelo país pela saída do pastor da presidência da comissão tomas as ruas. Em São Paulo, a passeata começou na avenida Paulista e terminou na praça Roosevelt (centro)

18.mar
Com o acirramento das críticas, Feliciano divulga em sua conta na rede social Twitter um vídeo que chama de "rituais macabros" os atos contra a sua indicação para o cargo

20.mar
Na segunda reunião da comissão sob o comando de Feliciano, a sessão é suspensa após novos protestos de movimentos sociais

21.mar
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pressiona para que Feliciano renuncie à presidência da Comissão e dá prazo até terça-feira (26) para uma solução

26.mar
O PSC decide manter Feliciano na presidência da comissão

29.mar
Durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais, Feliciano afirma que a Comissão de Direitos Humanos era dominada pelo "Satanás" antes de sua chegada ao posto.

1º.abr
Ofendida com as declarações de Feliciano, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) chegou a anunciar a iria renunciar ao cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Após conversar com o pastor, ela recuou da decisão.

3.abr
Nove deputados entram com pedido para que Feliciano seja investigado por quebra de decoro parlamentar. O pastor consegue que a comissão aprove requerimento que impede a entrada público em suas sessões. A cantora Daniela Mercury revela ter um relacionamento homossexual e ataca Feliciano.

4.abr
Pressionado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Feliciano recua e cancela a viagem que faria à Bolívia na próxima semana.

5.abr
Feliciano reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado também foi interrogado no Supremo para o processo em que é acusado de estelionato.

8.abr
A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) assina moção de repúdio contra sua permanência de Feliciano na presidência da comissão. No mesmo dia, a ministra Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) afirma que as falas de Feliciano incitam o ódio e a violência e cobrou do comando da Câmara e do Ministério Público Federal uma ação contra o deputado.